Brasil produzirá versão genérica de medicamento para aids e hepatites
Mais uma aposta na produção nacional de medicamentos para a aids e as hepatites acaba de se concretizar. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, por meio da Resolução nº 487/2011, o registro de comercialização da versão genérica do tenofovir para o laboratório oficial Fundação Ezequiel Dias (Funed - Governo do Estado de Minas Gerais). Com a autorização, 9 milhões de comprimidos começarão a ser produzidos a partir da próxima semana. Atualmente, cerca de 64 mil pacientes de aids e 1,5 mil de hepatitesfazem uso do tenofovir no país. Essa produção tornou-se uma realidade em função de parceria público-privada, viabilizada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do < ?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" />Ministério da Saúde.
O primeiro lote nacional do tenofovir estará disponível para os pacientes no final de março. Com o início da fabricação, 10 dos 20 medicamentos antirretrovirais fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ser fabricados no Brasil, o que fortalece a autonomia do país na produção de fármacos. A concessão também comprova a capacidade técnica de produção nacional e reafirma o compromisso com a sustentabilidade do tratamento para as duas doenças. "Além de disponibilizar o medicamento para as pessoas que vivem com aids e hepatites, fica garantida a oferta a longo prazo, contribuindo para diminuir a dependência externa", enfatiza o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco.
Em 2010, foram investidos R$ 577,6 milhões na aquisição de antirretrovirais importados e R$ 224,9 milhões na fabricação dos nacionais.Mesmo incluindo o investimento com incorporação da tecnologia, o preço inicial do tenofovir nacional será o mesmo pago pelo SUS na última aquisição internacional: R$ 4,02. Até o final de 2011, a Funed entregará ao Ministério da Saúde, em quatro etapas, 36 milhões de comprimidos.
A produção do tenofovir no Brasil é uma conquista do governo e da sociedade civil. O Instituto de Tecnologia de Fármacos (Farmanguinhos) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) entraram com um processo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) argumentando que não havia atividade inventiva no medicamento.
Em 2008, o Ministério da Saúde declarou interesse público do tenofovir, para fins de análise do pedido (Portaria nº 681/2008). Em junho do mesmo ano, o pedido de patente foi indeferido. A partir daí, o Brasil começou a investir na produção nacional do medicamento e o produto foi aprovado em todas as etapas de qualidade determinadas pela Anvisa.
Mais informações:
Atendimento ao cidadão
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
0800 61 1997 e (61) 3315 2425
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