Alagoas e Pernambuco pedem ao governo federal R$ 100 milhões para a construção de casas
Agência Brasil
Os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, e de Pernambuco, Eduardo Campos, pediram hoje (9) à ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, que o governo federal repasse R$ 100 milhões (R$ 50 milhões para cada estado) para o fundo de enfrentamento das enchentes dos estados. De acordo com eles, os recursos serão usados para construção das primeiras casas destinadas aos desabrigadas das enchentes que atingiram Alagoas e Pernambuco recentemente. Com o montante, segundo Vilela e Campos, será possível construir cerca de 2,4 mil casas (1,2 em mil em cada estado), no valor aproximado de R$ 40 mil cada.
Com a liberação dos recursos, explicou Eduardo Campos, os governos estaduais poderão construir as casas imediatamente, evitando a burocracia no trâmite da Caixa Econômica Federal para aprovação e execução dos projetos. Segundo ele, a proposta foi “muito bem aceita” pelo governo e na próxima segunda-feira (12) haverá uma reunião no Ministério da Fazenda para definir como será feito o repasse. “O mecanismos que propusemos foi aceito. Os recursos serão aprovados na segunda-feira.”.
Os imóveis devem ser construídos inicialmente nos municípios em que foi decretada situação de calamidade pública (12 em Pernambuco e 18 em Alagoas), adiantou Eduardo Campos. Caberá aos governos dos dois estados o pagamento, por dez anos, da parcela mensal de R$ 50, exigida pelo Programa Minha Casa Minha Vida para aqueles que recebem entre zero e três salários mínimos.
“Os recursos vão para o fundo de emergência que irá construir as casas. Conforme a gente for entregando os imóveis para as pessoas cadastradas, a Caixa Econômica, pelo mecanismo do Minha Casa Minha Vida, repõe o dinheiro”, acrescentou o governador pernambucano.
Ainda segundo Eduardo Campos, o recurso para a construção das casas será uma parcela extra que vai ser acrescentada à verba já repassada pelo governo federal aos estados. “Esses recursos vão para o fundo de emergência, mas serão usados exclusivamente na construção dos imóveis e na infraestrutura do novo bairro.”
O governador pernambucano disse que o governo federal já repassou R$ 275 milhões para cada um dos estados - R$ 25 milhões logo após a catástrofe, para compra de alimentos, remédios e mantimentos emergenciais; R$ 50 milhões para limpeza de ruas e reparo nas cidades; e R$ 200 milhões para compra de terrenos, desapropriações e reconstrução de prédios públicos.
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