NOTÍCIA

MP vai investigar denúncias sobre xingamentos a nordestinos

Por Dulce Reis
Da Folha Digital

As denúncias sobre o preconceito contra os nordestinos que vieram à tona hoje (07) em redes sociais online devem ser encaminhadas para o Ministério Público Federal (MPF), além da Polícia Federal, para serem investigadas. Os acusados poderão ser condenados a prisão e pagamento de multa.

A procuradora da República Mona Lisa Duarte Ismail informou à Folha Digital que “as condutas noticiadas constituem crime de preconceito, previsto na lei nº 7.716/89 (Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional)”.

Sobre as penas impostas, Mona Lisa afirmou que “os infratores estão sujeitos a pena de prisão de um a três anos e multa. Se for praticado por meio de comunicação ou publicação de qualquer natureza, como no caso, a pena sobe para dois a cinco anos, além da multa”.

A procuradora informou ainda que como medida emergencial, o Ministério Público pode requerer ao provedor de internet a retirada imediata da página do ar. “Em seguida são adotadas as providências para identificação dos responsáveis pela divulgação da mensagem ou conteúdo criminoso”, disse Mona Lisa. Ela ainda dá o alerta: “as denúncias devem ser feitas ao MPF e também à Polícia Federal”.

As denúncias podem ser realizadas pelo site do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, diretamente neste link. Os internautas também podem ir ao MPF pessoalmente, na sede do órgão, que fica na av. Agamenon Magalhães, 1.800 – Espinheiro.

Segundo a assessoria de imprensa do MPF-PE, a comunicação de fatos ilícitos ao MPF faz-se por meio de documento denominado representação. Nela, devem estar expostos, mesmo que resumidamente, detalhes do fato que se espera que seja apurado. Se possível, devem ser também apresentados documentos que comprovem os fatos narrados.

Fonte de Informação: http://www.folhape.com.br/