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quarta-feira, 7 de julho de 2010

NOTÍCIAS

Sesc incentiva empreendedorismo na terceira idade 

O Sesc Pernambuco realiza nesta quinta-feira (8), das 9h às 17h, no Sesc Ler São Lourenço da Mata, um dia voltado para a terceira idade. O projeto Empreendedorismo para a Terceira Idade acontece pelo 4º ano e oferece à população com mais idade oficinas de capacitação profissional e serviços de saúde e assistência.
Entre as oficinas oferecidas estão confecção de sandálias rústicas, customização de camisas, confecção de flores em E.V.A., falso mosaico, pintura em vidro, informática, jogos cantados, e bonecas de lã. As inscrições são gratuitas e serão feitas na hora. As vagas são limitadas.
Além das oficinas, os participantes poderão cortar o cabelo, fazer teste de glicose e colesterol, aferição de pressão arterial, teste de audiometria e orientação e avaliação nutricional. Informações: 3525.9033.



Com informações da assessoria
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Países do Mercosul discutem Biodiversidade em Brasília
estadao.com - Karina Ninni

I Fórum de Biodiversidade das Américas reúne cientistas, políticos e gestores públicos para discutir proteção da diversidade biológica na América Latina

 
Representantes de países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, estão reunidos com cientistas e gestores brasileiros desde segunda-feira no I Fórum de Biodiversidade das Américas, em Brasília, evento que também marca a 19ª Reunião dos Jardins Botânicos Brasileiros. O encontro, coordenado pelo Jardim Botânico de Brasília, tem como objetivo a troca de experiências, a discussão de soluções e a elaboração de uma agenda comum de conservação da biodiversidade.
"Nestes dois primeiros dias de encontro, o foco da discussão foi a inclusão da questão da biodiversidade na agenda do Parlamento do Mercosul", resumiu Dácio Roberto Matheus, presidente da Rede Brasileira de Jardins Botânicos. Segundo ele, uma demanda comum entre os vários países participantes do evento foi a manutenção de áreas representativas dos diversos ecossistemas da região e a elaboração de tratados comuns de comercialização de espécies de fauna e flora. "Isso exige uma agenda integrada", diz Matheus.
A secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Maria Cecília Wey de Brito, citou a contribuição do Brasil com 75% das áreas protegidas criadas no mundo nos últimos oito anos e os primeiros resultados do monitoramento dos biomas por satélite, que contribuem para políticas de combate ao desmatamento.



"Já foram divulgados os dados de Cerrado, Caatinga e Pantanal, e devem ser anunciados, ainda este ano, os dados de Pampa e Mata Atlântica", disse Maria Cecília.
Outro avanço citado pela secretária de Biodiversidade e Florestas é a discussão de um protocolo internacional sobre acesso e repartição de benefícios oriundos do uso da biodiversidade, que deverá ser apresentado em outubro deste ano em Nagoya, no Japão, durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).



Maria Cecília, porém, alertou para um problema que, em sua opinião, deve ser discutido com mais calma durante o evento. "Os países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica se colocaram metas, mas nem sempre conseguem cumpri-las. Agora, deverão discutir novas metas para o decênio 2010-2020, mas têm de dar um jeito de alcançar a metas propostas".
A CDB é o principal fórum mundial na definição do marco legal e político para temas e questões relacionados à biodiversidade (168 países assinaram a CDB e 188 países já a ratificaram, tendo estes se tornado Parte da Convenção). O Brasil foi o primeiro país a assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, resultado direto da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - CNUMAD (Rio 92).



"As políticas propopstas pela CDB também norteiam as ações dos Jardins Botânicos brasileiros, que são fundamentais para a conservação da biodiversidade, pois são os últimos redutos de coleções científicas que incluem plantas ameaçadas de extinção", esclarece Matheus.
Ele afirma que dos 35 Jardins Botânicos brasileiros, a maioria é municipal, o que faz com que a administração desses parques sofra descontinuidades, muitas vezes provocadas por mudança de governos e falta de recursos. "Dos 35, apenas seis têm uma equipe própria de pesquisadores, embora todos procurem manter uma agenda de pesquisas, muitas vezes em parcerias com universidades e instituições afins", diz Matheus.



Segundo ele, o encontro em Brasília é importante porque os Jardins Botânicos deverão discutir a revisão do Plano de Ação proposto para o período 2010-2020. "Por isso, convidamos alguns representantes latino-americanos que podem nos relatar experiências exitosas, e aprender com as nossas também", acredita.
Para Maria Cecília, o fato do evento ser realizado na capital federal amplia o âmbito do discurso. "Um evento em Brasília chama a atenção e pode levar o debate para outras instâncias", conclui.
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Política Nacional de Resíduos Sólidos será debatida em reunião nesta quarta-feira
Agência Senado

Quatro comissões do Senado avaliam a proposta, que tramita há 21 anos; proposta atual inlcui logística reversa
 
O substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 354/89) que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos será debatido em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) nesta quarta-feira (7).



O projeto proíbe a criação de "lixões", onde os resíduos são lançados a céu aberto. Todas as prefeituras deverão construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou compostagem. Será proibido catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários. O projeto proíbe a importação de qualquer lixo.
Com 58 artigos que ocupam 43 páginas, a Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta algumas novidades, entre elas a "logística reversa", que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a realizarem o recolhimento de embalagens usadas. Foram incluídos nesse sistema agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas (todas elas) e eletroeletrônicos.



Além disso, é introduzida na legislação a "responsabilidade compartilhada", envolvendo a sociedade, as empresas, as prefeituras e os governos estaduais e federal na gestão dos resíduos sólidos. A proposta estabelece que as pessoas terão de acondicionar de forma adequada seu lixo para a coleta, inclusive fazendo a separação onde houver coleta seletiva.
A proposta prevê que a União e os governos estaduais poderão conceder incentivos à indústria de reciclagem. Pela nova política, os municípios só receberão dinheiro do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos depois de aprovarem planos de gestão. Os consórcios intermunicipais para a área de lixo terão prioridade no financiamento federal. As cooperativas de catadores de material reciclável foram incluídas na "responsabilidade compartilhada", devendo ser incentivadas pelo poder público.



Com os incentivos e as novas exigências, o país tentará resolver o problema da produção de lixo das cidades, que chega a 150 mil toneladas por dia. Deste total, 59% vão para os "lixões" e apenas 13% têm destinação correta, em aterros sanitários. Em 2008, apenas 405 dos 5.564 municípios brasileiros faziam coleta seletiva de lixo.
O projeto é relatado pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB) na CMA e pelo senador César Borges (PR-BA) na CCJ, na CAE e na CAS.

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Defesa Civil volta atrás e diz manter mobilização de ajuda às vítimas das chuvas
Julia Baptista, do estadão.com.br

 
Órgão havia anunciado que doações estavam suspensas, mas corrigiu informação; no momento, todas as cidades estão abastecidas de roupas e calçados

 
SÃO PAULO - A Defesa Civil do Estado de Alagoas divulgou nota retificando a informação de que havia cancelado o recebimento de donativos para as vítimas das enchentes. A informação partiu equivocadamente, segundo a Defesa Civil, da assessoria de comunicação da corporação.
A Defesa Civil informou que mantém a mobilização na ajuda às famílias vitimadas pelas recentes chuvas e que galpões já foram locados para recebimento de donativos (prioritariamente colchões, roupa de cama, material de higiene pessoal, fraldas descartáveis, cestas básicas e água, material de limpeza). No momento, todas as cidades estão abastecidas de roupas e calçados. A Defesa Civil estadual e as prefeituras continuam preparadas para recebimento, acondicionamento e distribuição desses donativos.
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Ex-vocalista do É o Tchan e do Parangolé está envolvido em morte de PM em Salvador
Priscila Trindade, do estadão.com.br
 
Agente foi morto por disparo feito de sua própria arma enquanto brigava com o cantor; para polícia, tudo indica que Kléber agiu em legítima defesa
SÃO PAULO - O cantor de axé Kléber de Jesus Menezes, ex-vocalista do grupo "É o Tchan", está envolvido na morte de um policial militar, que foi atingido no peito por um tiro na madrugada de domingo, 4, em Salvador.
O delegado Roberto César, do 16º Distrito Policial, de Pituba, onde o caso está sendo investigado, informou que tudo indica que Kléber agiu em legítima defesa.



Segundo as sete testemunhas ouvidas pela polícia, após um desentendimento, na boate de strip-tease Eros, no bairro de Pituba, o PM sacou a arma e os dois começaram a brigar. Na luta, um disparo feito pela arma do policial o acertou e ele morreu no local.
Laudos periciais na arma do crime e das mãos do cantor ficarão prontos dentro de 15 dias. Os exames auxiliarão na conclusão do caso.
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Mais um pai é suspeito de ter abusado de filha por quase 20 anos no MA
Assim como no caso de Pinheiro, lavrador Martins da Conceição é suspeito de ter tido sete 'filhos-netos' na cidade de Riachão

SÃO LUÍS - O lavrador Martins da Conceição, de 61 anos, é considerado suspeito de abusar da própria filha, Maria Dalva Rodrigues da Silva, de 31 anos, por um período aproximado de 20 anos na cidade de Riachão, distante cerca de 860 km de São Luís. Ele teria tido sete filhos Maria Dalva: o mais velho de 15 anos e o mais novo de apenas nove meses. O lavrador confessou no final de semana passado que dos sete filhos, três seriam dele. Maria Dalva afirmou à Polícia Civil maranhense que todos os filhos são do próprio pai.

Martins da Conceição foi preso no último dia 30 pela Polícia Civil do Maranhão após ter sua prisão preventiva decretada pela Justiça de Riachão. Desde então, ele é mantido em uma cela separada na Delegacia do Município. Já Maria Dalva Rodrigues da Silva e seus filhos estão abrigados na residência de um político da cidade. Eles já receberam acompanhamento psicológico e social da prefeitura de Riachão. A promotora Ana Cláudia Cruz dos Anjos, responsável pelo caso, solicitou a realização de exames de DNA para comprovar a paternidade do lavrador. A expectativa é que as amostras sejam retiradas até sexta-feira.
Segundo informações do Conselho Tutelar de Riachão, as primeiras denúncias sobre o caso surgiram em maio. Eles moravam em um casebre de palha e piso de terra batida no povoado Lago Bonito, distante cerca de 70 km da sede de Riachão. A casa era completamente isolada tanto que a residência mais próxima deste casebre ficava a uma distância de aproximadamente dois quilômetros.
Conforme as denúncias do Conselho Tutelar de Riachão, Maria Dalva vivia em regime de cárcere privado e semiescravidão. Ela era impedida de sair da residência onde morava e de manter contato com outras pessoas que não fossem da família. A família vivia basicamente da agricultura familiar, das aposentadorias de Martins, da sua esposa, Maria Rodrigues da Silva e do Bolsa-Família que Maria Dalva recebia. A denúncia do Ministério Público que suscitou a prisão de Martins da Conceição tomou como base crimes como cárcere privado, abuso sexual e incidência de trabalho escravo.



Nos primeiros depoimentos à Polícia, Maria Dalva afirmou que nunca denunciou o caso por não entender que aquilo era crime. Ela também afirmou à Polícia que tinha medo do pai. Maria Dalva está abalada emocionalmente. A mãe de Maria Dalva, a aposentada Maria Rodrigues da Silva, defendeu o marido e negou a existência da relação incestuosa. Ela entrou em depressão após a repercussão do caso na cidade.
Memória. Esse não é o primeiro caso de incesto registrado no Maranhão esse ano. No dia 08 de junho, o lavrador José Agostinho Bispo Pereira, de 54 anos, foi preso acusado de ter abusado sexualmente das duas filhas e de ter oito "filhos-netos" com ambas (sete com apenas uma delas) na cidade de Pinheiro. Além dele, o lavrador Raimundo Pimentel Correia, de 69 anos, foi preso uma semana depois acusado de abusar da própria filha de 12 anos, assim como, José Raimundo Pereira, no dia 25. Esses dois últimos casos também aconteceram em Pinheiro.

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Mensaleiros do DF tentam novo mandato na Câmara Legislativa
Políticos como o deputado Geraldo Naves, que chegou a ser preso, pediram registro ao TRE

BRASÍLIA - O envolvimento no maior escândalo político da história de Brasília, o "mensalão do DEM", não impedirá que diversos deputados distritais, federais e suplentes tentem um mandato nas eleições deste ano. É o caso, por exemplo, do deputado distrital Geraldo Naves (DEM). Naves chegou a ficar preso por cerca de 60 dias por tentativa de suborno de uma das testemunhas do "mensalão do DEM". Ele pediu, na segunda-feira, 5, ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) o registro para tentar a reeleição à Câmara Legislativa.
Veja também:

O deputado foi preso com outras cinco pessoas, dentre elas o ex-governador José Roberto Arruda, acusado de tentar subornar uma testemunha da Operação Caixa de Pandora, o jornalista Edson Sombra, para que ele mudasse o depoimento à Polícia Federal. Naves entregou um bilhete escrito por Arruda a Edson Sombra e acabou arrolado ao caso. A mensagem, que continha, entre outras frases, a expressão "quero ajuda", foi interpretada como tentativa de suborno. Ao Estadão.com.br, o deputado negou mais uma vez a denúncia e disse não temer que o envolvimento no caso atrapalhe o plano de reeleição. "Onde eu vou recebo manifestações de carinho", disse.
Mensalão. Outros quatro deputados distritais e dois suplentes citados como beneficiários do esquema de corrupção também tentarão um mandato na Câmara Legislativa. São eles os deputados Benedito Domingos (PP), Aylton Gomes (PR), Rôney Nemer (PMDB) e Benício Tavares (PMDB); e os suplentes Berinaldo Ponte (PP) e Pedro do Ovo (PRP). Todos são citados em conversas interceptadas pela Polícia Federal como possíveis receptores do dinheiro do esquema e negam as acusações.
Apesar das acusações, os envolvidos no "mensalão do DEM" não são impedidos de concorrer pela Lei do Ficha Limpa porque ainda não houve condenações sobre o caso. De acordo com a lei, apenas a condenação por decisão colegiada deixa um político inelegível.
O "mensalão do DEM" foi investigado pela Operação Caixa de Pandora, do Superior Tribuna de Justiça (STJ). De acordo com o inquérito, empresários locais pagavam propina para o esquema e o dinheiro era distribuído entre secretários de governo, assessores e deputados. O chefe do esquema, segundo as investigações, seria o ex-governador José Roberto Arruda.
Fora das eleições. Outros personagens do escândalos, como o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente, no entanto, não poderão concorrer. Arruda foi preso acusado de tentar subornar uma testemunha, foi expulso do DEM e teve o mandato cassado. Sem legenda, não pode disputar o pleito.
Prudente também foi expulso do DEM e renunciou para fugir do processo de cassação na Câmara Legislativa. Pela Lei Ficha Limpa, quem renuncia para se livrar do processo por quebra de decoro também é impedido de concorrer. Prudente é o ex-deputado flagrado em vídeo guardando dinheiro de suposta propina nas meias.
Também estarão fora das eleições a ex-deputada Eurídes Brito (PMDB), cassada por quebra de decoro, e Júnior Brunelli (PSC), que renunciou ao mandato. Eurides foi filmada em um dos vídeos da Operação Caixa de Pandora guardando maços de dinheiro na bolsa. Brunelli é o ex-deputado que, depois de receber dinheiro, faz uma oração, conhecida como "oração da propina".

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