GOVERNO DE PERNAMBUCO LIBERA R$ 62,9 MILHÕES PARA OBRAS EM MUNICÍPIOS EM 2016
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria
de Planejamento e Gestão (Seplag), já liberou R$ 62,9 milhões para obras em
municípios somente em 2016. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Apoio
ao Desenvolvimento Municipal (FEM). A informação foi divulgada nesta
terça-feira (6/12) pelo secretário executivo de Apoio aos Municípios, Flávio
Figueiredo, durante o Seminário Novos Gestores, em Gravatá, no Agreste. A
gestão estadual é parceira da Associação Municipalista (Amupe) na realização do
evento.
Os R$ 62,9 milhões liberados em 2016 são
referentes ao FEM I (R$ 4 milhões), FEM II (R$ 50,7 milhões) e FEM III (R$ 8,2
milhões). Ao todo, as três edições do fundo somam R$ 732 milhões a serem
injetados na economia pernambucana, envolvendo 1.104 planos de trabalho, dos
quais 516 estão em andamento. Até o momento já foram repassados R$ 395,8
milhões aos municípios, sendo R$ 125 milhões somente na gestão Paulo Câmara
(2015-2016).
“O FEM é um programa pioneiro no Brasil e foi
criado com o objetivo de financiar obras de infraestrutura em todos os 184
municípios do estado. Todos estão habilitados a receber recursos do fundo e é o
prefeito é quem decide onde quer investir. É o prefeito quem sabe a necessidade
do seu município”, afirmou Figueiredo.
O gestor ressalta que o foco do FEM são as
pequenas obras que utilizam mão de obra local e cujas compras de materiais
também ocorrem no comércio do próprio município, movimentando a economia.
Segundo Figueiredo, são exemplos de obras viabilizadas com os recursos do fundo
e já entregues à população: 1.241 ruas pavimentadas, 36 escolas, 56 unidades de
saúde, 16 pórticos de entrada, seis mercados e quatro cemitérios, entre
centenas de outras.
O FEM foi criado em 2013 e visa a apoiar todos
os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o
desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos
cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças
municipais. Do valor total liberado por ano, 5% devem ser destinados a
políticas públicas voltadas para as mulheres. A iniciativa foi batizada de FEM
Mulher e criada na gestão do governador Paulo Câmara.
Os recursos do FEM repassados pelo Governo
Estadual são equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) recebida por cada município no ano anterior e são liberados em
parcelas, de acordo com o cronograma de execução das obras. O objetivo é que os
recursos sejam aplicados em ações e obras importantes que melhorem a qualidade
de vida da população e o desenvolvimento do município.
Fonte: Secretaria de Planejamento e Gestão - PE
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