Projeto de Lei quer proibir apresentações que exponham crianças
à sexualização precoce nas escolas do Estado
PL é da deputada estadual Clarissa
Tércio
Está tramitando na
Assembleia Legislativa de Pernambuco o projeto de lei 494/2019, de autoria da
deputada Clarissa Tércio (PSC), que proíbe a exposição de crianças e
adolescentes a danças que remetam à sexualização precoce nas escolas pernambucanas.
A matéria seguirá, agora, para as comissões da Alepe.
O projeto em
questão considera pornográfico ou obsceno qualquer coreografia que evoque “à
prática de relação sexual ou de ato libidinoso”. Vale lembrar que a matéria se
aplica a qualquer modalidade de dança, incluindo as manifestações culturais do
Estado.
A justificativa do
projeto afirma que a erotização precoce é um dos fatores responsáveis pelo
crescimento da violação da dignidade sexual das mulheres e que cabe às escolas
“contribuir para combater os estímulos à erotização infantil” e proibir a
exposição precoce a danças que simulam movimentos de atos sexuais.
No texto, a
deputada também afirma que “é necessário respeitar o tempo natural da
sexualização”.
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