Carteira de Serviços
da Atenção Primária recebe 1,8 mil contribuições
O maior número de contribuições para definição dos
serviços que serão ofertados na Atenção Primária foi de profissionais de saúde,
seguido de gestores municipais e usuários do SUS
O
Ministério da Saúde recebeu 1,8 mil contribuições à proposta que define quais
serão os serviços essenciais que devem ser ofertados à população em todas as
unidades de saúde, que compõem a Atenção Primária. A consulta pública para
receber essas contribuições esteve aberta entre 19 e 26 de agosto. Agora, essas
colaborações serão analisadas para avaliar a necessidade de adequações à
Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde, cujo lançamento deve ocorrer
no mês de outubro.
O
maior número de contribuições foi feito por profissionais de saúde (76%). Na
sequência apareceram os gestores municipais (7%), usuários do SUS (5%),
estudantes (4%), pesquisadores (2%), gestores estaduais (2%), entre outros
atores do setor.
“A
carteira de serviços é um documento que orienta os profissionais, mas,
principalmente, os cidadãos em relação ao que eles devem encontrar nas Unidades
de Saúde da Família. O documento vai mostrar, com transparência, o que deve ser
o escopo real e concreto das equipes de trabalho. Além disso, depois de
definida e publicada, ela pode virar uma métrica para os gestores”, explicou o
secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.
Carteira
de Serviços da Atenção Primária à Saúde vai nortear a gestão municipal e os
profissionais de saúde sobre o cuidado que deve ser realizado nestes serviços,
que são a principal porta de entrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo
responsáveis por ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, além de
acompanhar as enfermidades mais frequentes da população, como diabetes e
hipertensão.
Atualmente,
a falta de informações sobre quais são os serviços disponíveis em cada unidade
dificulta o acesso do cidadão ao cuidado preventivo. Como não existe uma lista
dos serviços essenciais, duas unidades, em um mesmo bairro, podem ter serviços
diferentes. Por exemplo, uma faz pré-natal e a outra não. Fica a critério do
gestor e dos profissionais organizar o trabalho das equipes e a lista de
serviços que a unidade oferta.
CONTRIBUIÇÕES
No
eixo da atenção centrada no adulto/idoso, quase todas as contribuições (mais de
80%) concordam com a proposta do Ministério da Saúde. A lista trouxe como ações
essenciais a assistência ao pré-natal, o atendimento à população em situação de
rua e o estímulo à adoção de hábitos saudáveis.
No
eixo da atenção à criança e ao adolescente, serviços como manejo de doenças
respiratórias mais prevalentes, atendimento e escuta do adolescente em qualquer
situação, mesmo desacompanhado, e busca ativa de faltosos em vacinas ficaram
entre os mais citados nas contribuições.
No
que se refere a procedimentos realizados na Atenção Primária à Saúde, quase
100% das manifestações concordaram com a inclusão da abordagem e tratamento da
pessoa com alterações no pé devido ao diabetes. Outros serviços com alto índice
de aprovação também foram a coleta de material para realização do exame
citopatológico cérvico uterino, controle da pressão arterial, curativos simples
ou coberturas especiais, retirada de pontos e imunização.
Na
Saúde Bucal, os serviços com mais de 90% de concordância com a proposta
oferecida são ações coletivas da escovação dental supervisionada, aplicação
tópica de flúor e atendimento odontológico da gestante.
CARTEIRA DE
SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
O
documento final será estruturado em quatro eixos: Acesso, Longitudinalidade,
Integralidade e Abrangência do Cuidado (ou seja, a lista de serviços) e
Coordenação do Cuidado. Para cada eixo são descritas estratégias operacionais
relevantes para o fortalecimento daquele determinado atributo, resultando assim
na oferta de uma assistência de qualidade.
A
proposta apresentada pelo Ministério da Saúde foi construída com base na
revisão das carteiras de serviços ofertadas em unidades de seis capitais (Rio
de Janeiro, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Natal) além
da carteira espanhola, considerando a nova Política Nacional de Atenção Básica
(PNAB).
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