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Presidente da Câmara de vereadores tenta adiar projeto que beneficia Casa das Irmãs Beneditinas de Tutsning em Buíque

A sessão plenária da Câmara de Vereadores de Buíque desta quinta-feira (08) foi marcada por uma tentativa da presidente da casa legislativa, vereadora Corina Galindo, de adiar a votação de um projeto de lei de suplementação orçamentária, enviado pelo prefeito Arquimedes Valença (MDB), que beneficia diretamente as irmãs da capela de Nossa Senhora das Graças e a Casa das Freiras. A suplementação visa bancar os custos da desapropriação da área, preservando a capela e a casa das irmãs.

Envolvidas em um processo de penhora e ameaça de leilão que envolve todo o complexo religioso de Nossa  Senhora das Graças, inclusive a Casa das Freiras, as irmãs conseguiram junto ao prefeito do município, Arquimedes Valença, que a prefeitura promovesse a desapropriação do terreno, preservando a Capela e a Casa das Freiras e para garantir isso o Executivo enviou a Câmara o Projeto de Lei que pede uma suplementação de R$ 300 mil para atender a esse processo e salvar um dos mais antigos patrimônios culturais e religiosos de Buíque.

Pelo PL de suplementação enviado, ficou também definido que a área livre desapropriada, excluindo-se a capela e a Casa das Freiras, será utilizada para a construção de uma escola municipal por parte do município, ampliando o atendimento escolar na região da Vila São José.

O Projeto não iria para a pauta do dia, pois a vereadora e presidente Corina Galindo (MDB) não o tinha colocado para leitura e votação, afirmando categoricamente que não colocaria o PL em pauta no aguardo de explicações por parte do governo. Isso só aconteceu porque o vereador Elson Francisco (PRP) cobrou em plenário a colocação, em caráter de urgência, do projeto que estava na gaveta e sob pressão dos demais membros da Mesa Diretora o PL foi colocado em pauta. Mesmo assim, o projeto que vai solucionar o problema das irmãs que vivem na Casa das Freiras ainda não foi aprovado de imediato, sendo enviado às comissões da casa legislativa.

Durante os debates sobre o caso que durou mais de uma hora e meia, o vereador Elson disse que esse projeto já teria sido muito debatido, contestando as alegações da presidente da casa para não colocar em votação e que a presidente não fez parte desse processo desde o início (ainda no governo passado). “Vossa Excelência não participou em nenhuma reunião e agora está pegando carona e tá querendo fazer politicagem. Foram mais de 10 reuniões, junto com todos, advogados, freiras, governo, Dr. Monica, Dr. Manoel, Dr. Clovis e dr. Aloísio”, afirmou Elson Francisco.

Corina negou estar fazendo “politicagem” e que também defendia o melhor para o caso, mas foi cobrada por falta de transparência e por querer impor a pauta da casa legislativa sozinha, de forma arbitrária, sem ouvir os demais membros da Mesa Diretora. Todos os demais membros da mesa cobraram a colocação do projeto em votação, o que acabou ocorrendo.

“Não vejo polêmica e nem necessidade para adiar… Vossa Excelência não pode decidir sozinha, tem que consultar a mesa diretora na posição de 1º secretário, junto com 2º e 3º secretários pedimos que coloque o projeto em votação com pedido de urgência”, afirmou o vereador Elson Francisco. A sessão foi acompanhada pelas irmãs religiosas que usaram do microfone para falar sobre o tema.

O caso - Os débitos de ações em execução da união contra o complexo religioso de Nossa  Senhora das Graças, inclusive a Casa das Freiras, já somavam mais de R$ 500 mil. Segundo a Assessoria Jurídica do município, a prefeitura só poderá realizar o processo de desapropriação e, dessa forma, garantir a permanência da Capela e da Casa das Freiras, quando tiver no orçamento a dotação específica para esses custos e, por isso, o envio do PL de Suplementação pedido em caráter de urgência.

“O prefeito só pode fazer o decreto de desapropriação quando a Câmara de Vereadores aprovar o projeto de suplementação que permitirá, com a nova dotação orçamentária, entrar na justiça fazendo o depósito referente a desapropriação e garantindo em definitivo a preservação do patrimônio histórico, cultural e religioso da Capela e da Casa das Freiras. Paralelo a isso, com a aprovação do projeto que criou Conselho Municipal  do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Buíque - CMPHC, vamos dar início a todo o processo de tombamento do local”, afirmou a assessoria.

Paralelo a polêmica, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei, também enviado pelo prefeito Arquimedes Valença, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município e cria o Conselho Municipal  do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Buíque  -CMPHC. Através do Conselho criado e da nova lei, o município poderá realizar o tombamento  dos bens que constituem o seu Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Buíque, entre eles o da Casa das Freiras e a Capela do complexo religioso de Nossa  Senhora das Graças.

Fonte: A FOLHA DAS CIDADES