Chapéu de Palha cadastra trabalhadores de Mata Sul
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 11 e 15 deste mês
em 28 municípios da região
em 28 municípios da região
Os trabalhadores rurais da Zona Canavieira da Mata Sul
poderão se inscrever no Chapéu de Palha a partir da próxima segunda-feira (11).
O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, atenderá
28 municípios da região, finalizando o cadastramento dos trabalhadores da palha
da cana de açúcar neste ano. As inscrições podem ser feitas até o dia 15.
Em abril, foram inscritos no programa 10,7 mil
trabalhadores da Zona Canavieira da Mata Norte. No ano passado, o programa beneficiou
29,2 mil pessoas na Zona da Mata, sendo 17,4 mil na Mata Sul.
Além da Zona Canavieira, o Chapéu de Palha tem outras duas
frentes: a Fruticultura Irrigada e a Pesca. Na primeira, o programa atende de
9.897 agricultores em sete municípios do Sertão. A primeira etapa do
cadastramento dos pescadores do Agreste e do Sertão foi concluída no último dia
30, com 2.685 pessoas inscritas, um número 14% superior em relação ao ano
passado. A segunda etapa do cadastramento, nos municípios do Litoral, será
realizada entre os dias 25 e 28 deste mês.
O horário de atendimento para o cadastro será das 9h às
17h nos sindicatos dos trabalhadores rurais de cada município. Para se
cadastrar no programa, o trabalhador deve atender os seguintes critérios: ser
maior de 18 anos e residente de um dos municípios atendidos pelo Chapéu de
Palha na região; ser trabalhador (a) rural da palha de cana que tenha
trabalhado na última safra (2014) por pelo menos 30 dias corridos, com registro
formal. Também serão considerados os trabalhadores dispensados no período de 1º
de janeiro de 2012 até 15 de maio, desde que tenham exercido exclusivamente a
função de trabalhador rural.
No ato do cadastramento, é preciso ter em mãos originais e
cópias dos documentos de Identidade, CPF, comprovante de residência ou
declaração do sindicato de comprovação de residência, carteira de trabalho,
além do número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão) e o
contrato de rescisão referente à última safra trabalhada.
Os beneficiários do Chapéu de Palha receberão quatro
parcelas de até R$ 246,45, complementares ao valor recebido pelo programa Bolsa
Família, e poderão participar de cursos de capacitação. Caso o trabalhador
cadastrado prefira indicar uma pessoa do seu núcleo familiar para fazer uma das
atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também deve levar, no momento do
cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia). Os
cursos são realizados em parceria com as seguintes secretarias estaduais:
Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária;
Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Mulher. A coordenação geral do
Chapéu de Palha é da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
O Programa - Implementado pela
primeira vez na gestão do ex-Governador Miguel Arraes, o Chapéu de Palha foi
resgatado para atender aos trabalhadores rurais da palha da cana e suas
famílias, na região da Zona da Mata, durante o período da entressafra da cana
de açúcar. Hoje, o Programa tem três frentes de atendimento: o Chapéu de Palha
da Fruticultura, da Cana de Açúcar e da Pesca. Funciona com a coordenação da
Secretaria de Planejamento e Gestão e várias secretarias envolvidas para a
realização de atividades educativas, de reflorestamento, emissão de documentos,
entre outras ações com foco na melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Em
2012 foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em Nova York,
o ex-governador Eduardo Campos recebeu o prêmio como um reconhecimento às ações
governamentais que contribuem para a inclusão social.
Para mais informações: 0800
282 5158.
Chapéu de Palha da Zona Canavieira 2015 – Cidades
atendidas na Zona da Mata Sul:
Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém
de Maria, Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Chã Grande, Cortês, Escada,
Gamaleira, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial,
Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São
José da Coroa Grande, Sirinhaém, Pombos, Tamandaré e Xexéu.
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