SOCIAL

Programa Mãe Coruja é vencedor de Prêmio de Gestão

Pública da Organização dos Estados Americanos

O Programa Mãe Coruja Pernambucana acaba de conquistar mais um reconhecimento internacional: venceu o Prêmio Interamericano da Inovação para a Gestão Pública Efetiva 2014, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O resultado foi divulgado ontem (09/09), e o programa venceu na categoria "Inovação da Qualidade das Políticas Públicas".  A cerimônia de premiação será realizada em Washington (EUA), em data ainda a ser anunciada.

Esta é a segunda premiação internacional que o Mãe Coruja recebe este ano. Em maio, a Organização das Nações Unidas (ONU) deu o primeiro lugar ao programa no seu já consagrado United NationsPublic Service Awards - UNPSA, na categoria “Promoção de Entrega de Serviços Públicos Voltados ao Gênero”.

O prêmio da OEA, que chega neste ano a sua segunda edição, tem como objetivo identificar iniciativas inovadoras em gestão pública, realizadas por diversas instituições públicas da América Latina, que sejam identificadas como iniciativas úteis e que possam ser replicadas em outros lugares.

Os critérios avaliados pela comissão julgadora para todos os prêmios são: originalidade; impacto ao cidadão; replicabilidade; eficácia; eficiência; complexibilidade da solução de problemas; sustentabilidade da experiência; e perspectiva de gênero.

Participaram deste certame 74 candidaturas distintas, representando instituições públicas de todos os níveis administrativos de 13 países membros da OEA. Outras iniciativas vencedores são do Uruguai, Peru e México, respectivamente nas categorias Inovação no Governo Aberto e Acesso à Informação; Inovação na Coordenação Institucional, e Inovação na Gestão de Recursos Humanos.

A premiação da OEA vai para galeria de outros seis importantes prêmios internacionais em gestão pública que programas do Governo de Pernambuco receberam desde 2012, da ONU e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São eles: O UNPSA da ONU para o Chapéu de Palha Mulher e para os Seminários Todos por Pernambuco (em 2012); para o Pacto pela Vida (em 2013), e para o Mãe Coruja (em 2014 – 1º LUGAR na 4ª categoria. Promoção de entrega de serviços públicos voltado ao gênero); o Prêmio Governart do BID para Modelo de Gestão por Resultados do Programa Pacto pela Vida, e para o Programa de Soluções Integradas da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), ambos em 2013.

MÃE CORUJA – O Programa Mãe Coruja Pernambucana foi implantado no estado em 2007 pelo Decreto 30.353 com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil, através de ações estratégicas articuladas e Intersetoriais dos eixos de saúde, educação e desenvolvimento social, cuidando de forma ampla da mulher e das crianças; fortalecendo os vínculos afetivos; promovendo uma gestação saudável; e garantindo as crianças nascidas no território pernambucano o direito a um nascimento e desenvolvimento saudável e harmonioso.

Em 15 de dezembro de 2009 torna-se política pública no Estadopela Lei 13.959 trabalhando com políticas públicas integradas, em defesa da vida.As secretarias de Saúde;Educação; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Secretaria da Mulher; da Criança; Planejamento e Gestão; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e Emprego e Governo trabalham juntas com ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida das mulheres e crianças.

As principais ações desenvolvidas no programa são: fortalecimento e empoderamento das mulheres através dos círculos de educação e cultura, cursos de qualificação profissional, oficinas de segurança alimentar e nutricional, inclusão em programa sociais através dos Centros regionais de assistência social, fornecimento de kits do bebê para as gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natalrealizadas, fortalecimento da atenção ao pré natal, parto e puerpério, através da reorganização da rede de atenção ao parto.

As crianças cadastradas no programa são acompanhadas porações de incentivo do aleitamento materno, da imunização, do acesso ao registro de nascimento, e do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento.

As gestantes e crianças do programa são acompanhados a partir de uma rede descentralizada de profissionais e de um sistema de informação, o “Sis Mãe Coruja”, contando ainda com ações realizadas através de parcerias com os municípios, sociedade civil, organizações não governamentais e universidades.

Atualmente o Programa está implantado nas 12 Regiões de Saúde, em 105 municípios do Estado, sendo 103 municípios com a Gestão Estadual e 02 com a Gestão Municipal e Cooperação Técnica Estadual. Com 124.857 mulheres cadastradas e 66.531 crianças acompanhadas (Sis Mãe Coruja-Agosto/2014).

Em 2014 já foram realizadas 96 Reuniões de Monitoramento Regional e 55 Oficinas de Segurança Alimentar, com 2.060 participantes;15 reuniões de integração entre a Pastoral da Criança e o Canto Mãe Coruja; emitidos 226 documentos; 79 fotos; 433 Círculos de Educação e Cultura estão funcionando em todas as Regionais de Saúde, com 6368 educandas;Os cursos de qualificação já aconteceram em 73 municípios, com 2451 participantes e 1495 kits do bebê já foram entregues.

O Programa Mãe Coruja vem contribuindo para a redução da mortalidade infantil, através da integração do estado com os municípios, a sociedade civil, as organizações não governamentais e as universidades.

Fonte: Secretaria de Planejamento e Gestão