Programa
Mãe Coruja é vencedor de Prêmio de Gestão
Pública
da Organização dos Estados Americanos
O Programa Mãe Coruja
Pernambucana acaba de conquistar mais um reconhecimento internacional: venceu o
Prêmio Interamericano da Inovação para a Gestão Pública Efetiva 2014, promovido
pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O resultado foi divulgado ontem
(09/09), e o programa venceu na categoria "Inovação da Qualidade das
Políticas Públicas". A cerimônia de
premiação será realizada em Washington (EUA), em data ainda a ser anunciada.
Esta é a segunda premiação
internacional que o Mãe Coruja recebe este ano. Em maio, a Organização das
Nações Unidas (ONU) deu o primeiro lugar ao programa no seu já consagrado
United NationsPublic Service Awards -
UNPSA, na categoria “Promoção de Entrega de Serviços Públicos Voltados ao
Gênero”.
O prêmio da OEA, que chega
neste ano a sua segunda edição, tem como objetivo identificar iniciativas
inovadoras em gestão pública, realizadas por diversas instituições públicas da
América Latina, que sejam identificadas como iniciativas úteis e que possam ser
replicadas em outros lugares.
Os critérios avaliados pela
comissão julgadora para todos os prêmios são: originalidade; impacto ao
cidadão; replicabilidade; eficácia; eficiência; complexibilidade da solução de
problemas; sustentabilidade da experiência; e perspectiva de gênero.
Participaram deste certame
74 candidaturas distintas, representando instituições públicas de todos os
níveis administrativos de 13 países membros da OEA. Outras iniciativas
vencedores são do Uruguai, Peru e México, respectivamente nas categorias
Inovação no Governo Aberto e Acesso à Informação; Inovação na Coordenação
Institucional, e Inovação na Gestão de Recursos Humanos.
A premiação da OEA vai para
galeria de outros seis importantes prêmios internacionais em gestão pública que
programas do Governo de Pernambuco receberam desde 2012, da ONU e do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID). São eles: O UNPSA da ONU para o Chapéu
de Palha Mulher e para os Seminários Todos por Pernambuco (em 2012); para o
Pacto pela Vida (em 2013), e para o Mãe Coruja (em 2014 – 1º LUGAR na 4ª
categoria. Promoção de entrega de serviços públicos voltado ao gênero); o
Prêmio Governart do BID para Modelo de Gestão por Resultados do Programa Pacto
pela Vida, e para o Programa de Soluções Integradas da Junta Comercial de Pernambuco
(Jucepe), ambos em 2013.
MÃE
CORUJA – O Programa Mãe Coruja Pernambucana foi implantado no
estado em 2007 pelo Decreto 30.353 com o objetivo de reduzir a mortalidade
materna e infantil, através de ações estratégicas articuladas e Intersetoriais
dos eixos de saúde, educação e desenvolvimento social, cuidando de forma ampla
da mulher e das crianças; fortalecendo os vínculos afetivos; promovendo uma
gestação saudável; e garantindo as crianças nascidas no território pernambucano
o direito a um nascimento e desenvolvimento saudável e harmonioso.
Em 15 de dezembro de 2009
torna-se política pública no Estadopela Lei 13.959 trabalhando com políticas
públicas integradas, em defesa da vida.As secretarias de Saúde;Educação;
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Secretaria da Mulher; da Criança;
Planejamento e Gestão; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e
Emprego e Governo trabalham juntas com ações voltadas para a melhoria da
qualidade de vida das mulheres e crianças.
As principais ações
desenvolvidas no programa são: fortalecimento e empoderamento das mulheres
através dos círculos de educação e cultura, cursos de qualificação
profissional, oficinas de segurança alimentar e nutricional, inclusão em
programa sociais através dos Centros regionais de assistência social,
fornecimento de kits do bebê para as gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natalrealizadas,
fortalecimento da atenção ao pré natal, parto e puerpério, através da
reorganização da rede de atenção ao parto.
As crianças cadastradas no
programa são acompanhadas porações de incentivo do aleitamento materno, da
imunização, do acesso ao registro de nascimento, e do acompanhamento do
crescimento e desenvolvimento.
As gestantes e crianças do
programa são acompanhados a partir de uma rede descentralizada de profissionais
e de um sistema de informação, o “Sis Mãe Coruja”, contando ainda com ações
realizadas através de parcerias com os municípios, sociedade civil,
organizações não governamentais e universidades.
Atualmente o Programa está
implantado nas 12 Regiões de Saúde, em 105 municípios do Estado, sendo 103
municípios com a Gestão Estadual e 02 com a Gestão Municipal e Cooperação
Técnica Estadual. Com 124.857 mulheres cadastradas e 66.531 crianças
acompanhadas (Sis Mãe Coruja-Agosto/2014).
Em 2014 já foram realizadas
96 Reuniões de Monitoramento Regional e 55 Oficinas de Segurança Alimentar, com
2.060 participantes;15 reuniões de integração entre a Pastoral da Criança e o
Canto Mãe Coruja; emitidos 226 documentos; 79 fotos; 433 Círculos de Educação e
Cultura estão funcionando em todas as Regionais de Saúde, com 6368 educandas;Os
cursos de qualificação já aconteceram em 73 municípios, com 2451 participantes
e 1495 kits do bebê já foram entregues.
O Programa Mãe Coruja vem
contribuindo para a redução da mortalidade infantil, através da integração do
estado com os municípios, a sociedade civil, as organizações não governamentais
e as universidades.
Fonte: Secretaria de
Planejamento e Gestão
