PROJETO

Às vésperas da votação do projeto de “cura gay”, governo mobiliza aliados para rejeitar texto

Às vésperas da votação do projeto de decreto legislativo (PDC 234/11) sobre a “cura gay” no plenário da Câmara dos Deputados, o governo mobiliza os aliados para a rejeição da proposta e para pôr em discussão em breve o texto que criminaliza a homofobia.

A expectativa dos governistas é que o projeto, o qual promete a reversão da orientação sexual por intermédio de tratamento psicológico, seja rejeitado por ampla maioria na votação do dia 3.

A rejeição ao projeto depende da maioria simples dos votos. Na prática, significa que basta ter quórum mínimo de 257 deputados para votar a medida. A rejeição ou aprovação do texto ocorre por maioria simples dos presentes.

“A Câmara reflete a sensibilidade da sociedade. O Brasil segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que exclui a interpretação sobre orientação sexual com o viés de doença. Esperamos que o projeto chamado de ‘cura gay’ seja rejeitado pela Câmara”, ressaltou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.

O presidente e líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), prometeu apresentar amanhã (2) um requerimento para aprovar em regime de urgência o projeto. Se aprovado, o texto segue direto para o plenário, sem passar pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição, Justiça e Cidadania.

O texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias revoga alguns dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, para impedir tratamentos que tentem mudar a orientação sexual dos pacientes e atribui caráter patológico (de doença) à homossexualidade. (De Agência)