Arrecadação
cresce 2,01% em junho e 6,8% no ano, diz Receita Federal
A arrecadação administrada pela Receita
Federal teve alta de 1,2% no mês e de 6% no ano
Afetada pela paralisação dos caminhoneiros e
pela queda na taxa de juros, a arrecadação federal somou R$ 110,8 bilhões em
junho, uma alta real (descontada a inflação) de 2,01% na comparação com o mesmo
mês do ano passado, divulgou a Receita Federal nesta terça-feira (24).
A
variação representa uma queda no ritmo de alta em relação aos meses anteriores,
que vinham registrando crescimentos acima de 5%.
No acumulado do ano, as receitas somam R$
714,2 bilhões, alta de 6,8% na comparação com o mesmo período de 2017.Nos dois
casos, foi o melhor desempenho desde 2015.
A arrecadação administrada pela Receita
Federal teve alta de 1,2% no mês e de 6% no ano, e as receitas administradas
por outros órgãos, formadas principalmente por royalties de petróleo, cujo
preço está em alta no mercado internacional, cresceram 46,7% no mês e 36% no
ano.
Segundo a Receita, houve uma redução da
arrecadação com o Imposto de Renda Retido na Fonte que incide sobre rendimentos
de capital, por conta da queda na taxa de juros.
Houve queda de R$ 3 bilhões na arrecadação
com esse imposto na comparação com junho de 2017.Esse efeito se verificou com
força no mês passado porque os pagamentos se concentram em junho e dezembro.
"A taxa de juros tem afetado a
arrecadação já há algum tempo, mas esse efeito fica concentrado em junho e
dezembro, quando há antecipação dos rendimentos de aplicações financeiras, em
especial dos fundos de renda fixa", diz o coordenador de Previsão e
Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide.
O desempenho também foi afetado pela
paralisação de caminhoneiros, que derrubou a produção industrial e a venda de
bens no mês.
O IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) teve retração de 14,28% em junho ante mesmo mês do ano
passado.
A Receita citou dados do IBGE para explicar a
queda: a produção da indústria caiu 6,67% no mês passado em relação a junho do
ano passado. Já a venda de bens, que vinha crescendo acima de 7% nos últimos
meses, reduziu sua alta a 2,2%, na mesma comparação.
Se forem excluídos os fatores não
recorrentes, como os programas especiais de parcelamento (Refis) e a alta do
PIS/ Cofins de combustíveis ocorrida em agosto do ano passado, há queda de 0,5%
na arrecadação administrada pelo órgão em junho.
"A paralisação dos serviços afetou
duramente a atividade industrial", afirmou o chefe do Centro de Estudos
Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.
De acordo com Malaquias, o impacto do
movimento, ocorrido no final de maio, foi sentido em junho porque os impostos
sobre a atividade industrial são efetivamente pagos no mês seguinte.
O fato gerador do IPI, segundo Malaquias,
acontece na saída do produto do estabelecimento comercial ou revendedor
atacadista. "Se o produto não saiu, não foi criado o fato gerador",
explica. "Essa queda do IPI ocorreu mesmo com uma base de comparação
fraca, que foi 2017, o que mostra o efeito nítido da paralisação".
Para Malaquias, apesar do efeito do movimento
caminhoneiro ter sido visto mais diretamente sobre o IPI, a avaliação da
Receita é que o impacto foi disperso entre vários produtos. Em outros casos,
como o do PIS/ Cofins, o ritmo de crescimento caiu.
O Imposto de Importação, tributo que tem
impacto imediato sobre a arrecadação, teve alta de 29,6% por conta da alta do
dólar e da taxa de câmbio, que expandem a base de cálculo do imposto.
A Receita ainda não sabe, segundo ele, quais
serão os impactos da paralisação nos próximos meses.
"Esses efeitos não podem ser verificados
em um único mês. Isso afeta o faturamento das empresas. Mas ao longo do ano essa
perda deve ter recuperação".
Malaquias destacou que ações de cobrança da
Receita tiveram como consequência um crescimento de R$ 53 bilhões no primeiro
semestre. De acordo com ele, a Receita monitora os contribuintes que aderiram
ao novo programa de parcelamento de dívidas tributárias, e boa parte desse
resultado vem desse escrutínio.
Com informações da Folhapress.
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