TCU determina retomada da parceria da Hemobrás para
o Fator VIII
O Tribunal de Contas da União (TCU)
determinou, nesta quarta-feira (4), ao Ministério da Saúde, em sessão plenária,
a suspensão da portaria que revogou a parceria do laboratório irlandês Shire
com a Hemobrás para a produção do fator recombinante. O chamado Fator VIII,
insumo de elevado valor agregado e alta densidade tecnológica, usado na
fabricação de coagulante, é essencial no tratamento da hemofilia.
O senador Armando Monteiro (PTB-PE),
um dos mais atuantes parlamentares da bancada pernambucana em defesa da
produção do fator recombinante em Pernambuco, classificou a decisão do TCU como
justa e oportuna. “A parceria entre a Hemobrás e a Shire, dessa forma, poderá
ser retomada e a fabricação do fator recombinante em Goiana, fundamental para
tornar a estatal economicamente viável, não sofrerá solução de continuidade”,
declarou Armando.
O Acórdão 2207/2017 do TCU, proferido
hoje, dá prazo de dez dias ao Ministério da Saúde para comprovar a suspensão da
portaria. Dá também prazo de dez dias ao Ministério para informar o Tribunal
como irá atuar para manter a importação do fator recombinante. O TCU justificou
sua decisão argumentando que a suspensão da parceria entre a Hemobrás e o
Shire, determinada pelo Ministério, “pode implicar desabastecimento do medicamento
ao longo de 2018 ou aquisição por preços superiores”.
O ministro Ricardo Barros quer que a
produção do fator recombinante seja transferida para Maringá, numa associação
do grupo suíço Octopharma com a Tecpar, instituto de tecnologia do governo
paranaense, retirando sua futura linha de produção de Goiana, onde está
instalada a Hemobrás.
"A hemofilia é a deficiência de um dos fatores de cogulação do sangue, que por consequência, se manifesta por frequentes hemorragias."
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