Municípios
começam a receber os R$ 30 milhões do FEM
O
Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), deu
início ao pagamento dos R$ 30 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal (FEM), pactuado com os prefeitos pernambucanos
durante marcha realizada no início do mês no Recife. Serão atendidas 102
cidades, beneficiando 161 projetos. Recebem os recursos todos os municípios
aptos, de acordo com a legislação do FEM.
“Com
esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível ter, na prática, uma
melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo
investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam
empregos”, destaca o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.
Segundo ele, o FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no
sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil.
O
secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, Flávio Figueiredo,
ressalta que a liberação dos recursos é importante para movimentar a economia
local. “A natureza das obras realizadas com recursos do FEM permite que
seja utilizada mão de obra local e materiais adquiridos no próprio município”,
afirma.
Estão
aptos a receber a segunda parcela de 2014 todos os municípios que prestaram
contas dos recursos investidos no FEM 2013. Recebem a terceira parcela de 2014
aqueles municípios cujas obras atingiram 60% do andamento. Já a quarta parcela
de 2014 será paga aos municípios que concluíram 100% da obra. “É importante
frisar que não ficará nenhuma pendência de 2015 para o próximo ano. Todos os
municípios aptos vão receber os recursos”, afirma Flávio Figueiredo.
O
FEM, até outubro, já investiu R$ 307,3 milhões em obras realizadas em parceria
entre o Governo do Estado e as prefeituras. O Fundo financiou a pavimentação de
998 ruas, a construção ou reforma de 59 praças, a reforma ou ampliação de 35
unidades escolares e de 48 unidades de saúde. Além disso, foram reformados ou
construídos cinco matadouros e oito mercados públicos.
Nos
três anos de existência do FEM, o Governo do Estado destinou R$ 732 milhões
para todos os municípios pernambucanos. As obras financiadas com recursos da
primeira edição do Fundo foram concluídas neste ano.
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