NÚMERO DE DIVÓRCIOS AUMENTOU NOS ÚLTIMOS 10(DEZ) ANOS
Mudanças na
legislação facilitaram a dissolução do casamento, que
pode ser feita direto no cartório
Nos últimos dez anos, o número de pessoas
divorciadas no Brasil quase dobrou. Segundo o Censo Demográfico 2010 do IBGE,
divulgado na última sexta-feira (27/04), a proporção de
pessoas divorciadas passou de 1,7%, em 2000, para 3,1% em 2010.
O presidente da Associação dos Notários e
Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Bacellar(foto), explica que
as mudanças na legislação facilitaram a dissolução do casamento. “Desde 2007 os
divórcios podem ser requeridos nos cartórios (tabelionatos de notas), nos casos
onde há consenso e inexiste filhos menores de idade. Outro exemplo de mudança
na legislação é a emenda constitucional
nº 66/2010, que tornou possível requerer a dissolução do casamento civil pelo
divórcio a qualquer tempo, suprimindo o requisito de prévia separação judicial
por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 anos.”
Rio de Janeiro, Mato Grosso e Distrito Federal
apresentam as maiores proporções de pessoas divorciadas: 4,1%, 4,1% e 4,2%,
respectivamente. O Maranhão apresenta, segundo o IBGE, a menor proporção de
pessoas divorciadas, com apenas 1,2%.
Cresce o número de uniões consensuais no Brasil
Os números do Censo Demográfico 2010 do IBGE, divulgado no último dia 27, mostram também um crescimento significativo das uniões consensuais em relação a 2000. Esse tipo de união trata dos casais vivendo juntos sem casamento civil ou religioso, mas podendo ter contrato de união estável registrado em cartório.
Os números do Censo Demográfico 2010 do IBGE, divulgado no último dia 27, mostram também um crescimento significativo das uniões consensuais em relação a 2000. Esse tipo de união trata dos casais vivendo juntos sem casamento civil ou religioso, mas podendo ter contrato de união estável registrado em cartório.
De acordo com o IBGE, 36,4% das pessoas declararam viver em
união consensual em 2010, proporção superior a registrada em 2000 (28,6%).
O Censo 2010 também evidencia que houve uma redução do
número de pessoas que optaram pelo casamento civil e religioso e daquelas
unidas apenas no religioso, de 49,2% para 42,9%. As regiões Norte e Nordeste
registram, segundo o IBGE, maior proporção de pessoas
que viviam em união consensual.
Postagem: Blog BUÍQUE DA GENTE
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