CRIME AMBIENTAL

 PROVOCAR QUEIMADAS É CRIME E PODE GERAR PENA DE ATÉ 4 ANOS DE RECLUSÃO

No início desta semana nos deparamos com cenas terríveis de uma queimada na lagoa próximo ao Pátio da feira livre e próximo à academia das cidades aqui na cidade de Buíque.

Com o início do período de estiagem, o nível de chuvas diminui, o mato e o solo ficam secos e facilitam a ocorrência de incêndios em áreas de vegetação. Porém, algumas pessoas desavisadas chegam a atear fogo em pastos, em terrenos baldios, em lixos de quintal.

No meio ambiente, dentre os impactos, as queimadas causam degradação do solo e poluição do ar. Na saúde humana, provocam principalmente doenças respiratórias. Afetanto principalmente a saúde de bebês e idosos por serem mais vulneráveis, o que promove o aumento do fluxo de atendimentos em unidades de saúde.

Todos devemos nos conscientizar de que hoje essa prática de queimadas é crime e pode levar a pessoa que provocou o incêncio à cadeia. De acordo com o artigo 54 da lei de crimes ambientais n° 9.605 de 1998, a prática é criminosa por poluir na forma de fumaça, além de causar riscos de incêndio para a habitações, destruir a vegetação e poder causar a morte de animais. A penalidade é válida tanto para grandes queimadas para desmatamento quanto para pequenos atos como atear fogo em lixo doméstico ou em folhas no quintal.

A lei protege não apenas a natureza mas também assegura qualidade de vida para as pessoas e os animais é importante destacar que apesar de cultural o fogo é danoso. Um pequeno foco de calor pode se tornar uma queimada maior neste período.

É necessário que toda a população se mobilize para reduzir a incidência das queimadas no município. Denuncie as queimadas à polícia, à defesa civil, à secretaria de meio ambiente e à secretaria de agricultura.

Telefone da Polícia Militar para denúncias é 190.

Seja consciente!

Não ponha fogo em terrenos, pastos, lixos e
quintais.

Além de poluir o ar e causar uma série de doenças as queimadas causam danos ao meio ambiente.

ENCONTRO

Movimentos sociais se reúnem com presidente Lula nesta sexta-feira (19), em São Paulo

Nesta sexta-feira, dia 19 de julho de 2024, a partir das 16h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará de um encontro com lideranças e movimentos sociais, na Casa Cultural do Povo Brasileiro, localizada na Alameda Nothmann, 806, Campos Elíseos, em São Paulo, capital.

Cerca de 70 organizações do campo popular ligadas às Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo estarão presentes em conjunto com as centrais sindicais, para avaliar a atuação do governo e debater pautas de interesse comum da classe trabalhadora.

Ao final da reunião haverá um espaço reservado para profissionais da imprensa que queiram fazer perguntas para representantes do governo federal e das organizações populares.

Os profissionais cujos pedidos de credenciamento forem aprovados deverão retirar as credenciais no dia e local do evento, das 14h às 15h.

SOCIEDADE

Pernambuco Centro de Convenções entra na reta final das obras da nova área de eventos e convenções

Fruto de investimentos de R$ 8 milhões, os dois conjuntos de salas multifuncionais serão entregues no dia 25 de julho, como parte das comemorações dos 45 anos do complexo

O Pernambuco Centro de Convenções dá o pontapé para o anúncio mais importante desde que passou para a gestão do Consórcio CID há um ano e meio. No próximo dia 25 de julho, data em que serão celebrados os 45 anos de atividades do complexo, será inaugurada a mais nova área de eventos e convenções do equipamento, formada por dois conjuntos de salas multifuncionais, destinados a encontros de negócios e congressos.

Cada conjunto de salas possui estrutura modulável, o que vai permitir que os ambientes possam ser usados de forma única ou separadamente para iniciativas distintas. Para a inauguração, está programado o evento de negócios “Conexão Recife Convention”, que vai reunir o primeiro time de fornecedores associados ao Recife Convention & Visitors Bureau

DETALHAMENTO DAS SALAS

O conjunto maior contará com três salas moduláveis, que abrigarão até 500 pessoas cada uma. No formato de ambiente único, a capacidade chega a duas mil pessoas, totalizando 1.400 metros quadrados.

No segundo conjunto, uma sala maior receberá eventos com até 600 pessoas e mais três salas de apoio, de 40 metros quadrados cada, totalizarão um ambiente de 584 metros quadrados. Os ambientes reúnem o que há de mais atual em tecnologia para espaços de eventos, com projetos acústicos exclusivos e climatização independente do sistema utilizado no restante do complexo.

Para modular os ambientes, também foi desenvolvido um projeto específico, com divisórias de alta tecnologia. As paredes laterais, as divisórias e o forro do teto são feitas de dry wall e preenchidas com lã de PET, um material sustentável e 100% reciclado.

A matéria-prima escolhida proporciona um isolamento acústico melhor, reduzindo o ruído dos ambientes interno e externo e entre as salas, permitindo a realização de eventos simultâneos. O projeto acústico também conta com um condicionamento pensado de maneira que a geração de som se propague igualmente.

 

O investimento total feito pelo Consórcio CID na reforma das salas foi de R$ 8 milhões e as obras consumiram oito meses de trabalho. Desde que assumiu a administração do Pernambuco Centro de Convenções, em 2023, o Consórcio CID aportou R$ 20 milhões em melhorias do equipamento.

[Time: A diretora de Operações, Camila Linhares; o CEO Cláudio Vasconcelos, e o gerente comercial, Rodrigo Sobral.]

A entrega das novas salas marcará também a reabertura da entrada principal da área de convenções, que dá acesso ao foyer do Teatro Guararapes. O Acesso Norte foi totalmente. Na mesma área, os organizadores de congressos e eventos de negócios passarão a contar com um ambiente de credenciamento com 10 estações de trabalho oferecendo ponto de energia e internet. O jardim interno foi requalificado, recebendo um projeto de paisagismo com espécimes locais e nova iluminação.

ALERTA

H1N1: Entenda os riscos e sintomas da gripe suína

 Especialista alerta sobre a gravidade da infecção e a importância de cuidados preventivos

A H1N1, conhecida popularmente como gripe suína, é uma enfermidade causada pelo vírus Influenza A, que contém genes de diversos micro-organismo da gripe suína, aviária e humana. A transmissão ocorre por meio de gotículas respiratórias expelidas por uma pessoa infectada ao tossir, espirrar ou falar. Tocar superfícies contaminadas também pode propagar o agente infeccioso se, posteriormente, houver contato com o rosto, especialmente com nariz, boca ou olhos.

 

"Qualquer pessoa pode ser infectada pelo H1N1, mas indivíduos imunodeprimidos, idosos, gestantes ou com condições crônicas têm maior chance de desenvolver casos mais graves. O tratamento envolve o uso de medicamentos para aliviar os sintomas, repouso e hidratação. Não existe uma cura definitiva para o vírus, porém é fundamental fortalecer o sistema imunológico", explica o coordenador do curso de Enfermagem do UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau, campus Graças, Darley Rodrigues.

 

Similares aos da gripe comum, os sintomas da H1N1 são febre alta, tosse, dor de garganta, coriza ou entupimento do nariz, calafrios, fadiga e dores de cabeça, nos músculos e articulações. Em alguns casos, podem ocorrer vômitos e diarreia. É crucial buscar ajuda médica se os sintomas piorarem ou se surgirem dificuldades respiratórias, dor no peito, tontura, confusão ou vômitos persistentes.

 

"Em situações graves, a H1N1 pode resultar em complicações como pneumonia e insuficiência respiratória, podendo levar à morte. É necessário estar vigilante com os grupos de risco e manter um acompanhamento rigoroso. Um exemplo é o apresentador de TV, Silvio Santos, que precisou ser internado esta semana após ser diagnosticado com Influenza A", ressalta Rodrigues.

CIDADANIA

Funase garante Registro Geral de 100% dos socioeducandos de Pernambuco

Muitos jovens e adolescentes ingressam no sistema socioeducativo sem sua documentação civil completa e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) trabalha continuamente para reverter essa realidade, ao ponto de atingir o marco histórico de 100% dos socioeducandos com posse do seu Registro Geral.

A marca foi alcançada na última quinta-feira (23), quando 79 socioeducandos de doze unidades socioeducativas do estado tiveram sua documentação emitida após uma ação realizada pelo Eixo Cidadania da Funase, em parceria com a Secretaria de Defesa Social (SDS) por meio do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) através do programa “Registre-se”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), no bairro da Boa Vista.

Até fevereiro deste ano, o número de socioeducandos que possuíam RG era de 83,23%. Com essa última ação, todos os 494 jovens em cumprimento de medida socioeducativa em Pernambuco agora possuem seu RG em mãos.

“Nós, enquanto Funase, devemos garantir a cultura, educação, saúde, profissionalização e lazer dos socioeducandos e nada disso é possível sem que eles tenham pleno acesso à cidadania e aos direitos civis. Organizar ações para a retirada de documentação civil dos jovens mostra e projeta que eles podem se incluir na vida em sociedade como cidadãos na mente e no papel”, aponta a presidente da Funase, Raissa Braga. 

Já para o jovem E.F., de 17 anos, que cumpre medida socioeducativa de semiliberdade em Caruaru e que participou da ação de quinta-feira, explica que “o RG é importante porque para conseguir um trabalho ou tirar qualquer outro documento a gente precisa dele. Vir aqui tirar o RG foi um incentivo muito bom para a gente”.

O Eixo Cidadania da Funase opera na realização de parcerias para construção de acordos de cooperação técnica com instituições de ensino e para emissão de documentação civil dos adolescentes como certidão de nascimento e título eleitoral, alistamento militar, carteira de trabalho, CPF, entre outros. O coordenador do Eixo, Diogo Marques, explica que “o Eixo Cidadania tem essa missão institucional de congregar esforços e ampliar comunicação com demais órgãos para que a cidadania se manifeste através da documentação civil”.

DIA NACIONAL DO CAFÉ

Dia Nacional do Café: entenda por que data celebrada no Brasil é diferente do resto do mundo

A data nacional foi instituída em 2005 pela Associação Brasileira da Indústria de Café e representa o início da colheita em nosso território. Além disso, tem relação com o incentivo a consumo no Brasil.

O último dia 14 de abril foi marcado como o Dia Mundial do Café. Entretanto, agora, pouco mais de um mês da data, é o Brasil que celebra o Dia Nacional do café, no dia 24 de maio, além de Dia do Barista.

Todo bom brasileiro é apaixonado por um café. Afinal, somos exportadores, somos consumidores. O café pretinho habitual já tem assinatura vitalícia em nosso DNA por natureza.

A data nacional foi instituída em 2005 pela Associação Brasileira da Indústria de Café. Ela representa o início da colheita desse produto em boa parte do território. Entretanto, ganha uma outra representação por também ser uma marca para os baristas, representando uma data comercial para celebrar as formas diferentes de fazer café.

·    Estudo mostra que café previne doenças crônicas e ajuda na saúde mental 

O Brasil é reconhecido como o maior produtor do mundo da bebida. Entretanto, não está entre os maiores consumidores (Finlândia, Suécia e Bélgica lideram). Por isso, o dia 24 de maio serve como uma maneira de estimular o interesse pela população no café. Além das duas datas citadas anteriormente, ainda há uma terceira para celebrar o produto. É no dia 1º de outubro, em que se comemora o Dia Internacional do Café, quando todos os países do mundo celebram a bebida. A data é a oficialmente reconhecida pela Organização Internacional do Café.

CULTURA REGIONAL

 

Tropa do Balacobaco dá sequência à busca por lendas sertanejas, em Bodocó

Grupo de Arcoverde chega à cidade do Sertão do Araripe, nos dias 24 e 25 de maio, e visita a comunidade de Várzea do Meio com o projeto “A Lenda na Cena – Sertões de Pernambuco” 

A penúltima viagem da Tropa do Balacobaco, com o projeto “A Lenda na Cena – Sertões de Pernambuco” é para a cidade de Bodocó, Sertão do Araripe. O grupo teatral de Arcoverde vai ouvir as histórias dos moradores da Várzea do Meio, mais conhecida como a comunidade do tradicional Reisado de Couro. As atividades serão realizadas na localidade nesta sexta-feira (24/05), a partir das 18h. 

Fundado em 1935, o reisado mantém viva uma tradição que passa por gerações. Com suas vestes típicas do vaqueiro sertanejo, o grupo se apresenta em datas festivas, como o Dia de reis, quando mostra a sua força e resistência, simbolizadas pelas roupas de couro. “Trata-se de um patrimônio cultural da região, que certamente estará entre as muitas histórias que iremos ouvir dos moradores”, afirma Ney mendes, coordenador geral do projeto.

Quando a noite começar a cair na comunidade, desta sexta (24), a Tropa do Balacobaco inicia as escutas. A missão é coletar “causos”, que farão de um rico repertório, de onde vão surgir novos textos dramatúrgicos. Os moradores serão brindados, ainda, com uma sessão de contação de histórias teatralizada e musicalizada.

No sábado (25), após um passeio pela cidade de Bodocó, a Tropa arruma as malas para voltar a Arcoverde e iniciar os preparativos para a última viagem do projeto. A próxima parada será Salgueiro, no Sertão Central, do dia 31 de maio a dia 2 de junho. “A Lenda na Cena – Sertões de Pernambuco” é um projeto aprovado no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Grupos e Coletivos Artísticos.

O projeto conta com Ney Mendes (coordenação geral e texto dramatúrgico), Jéssica Mendes (produtora geral), Everson Melo (produção executiva), Danielly Lima e Lindryelle Vanessa (atrizes/pesquisadoras) Roosevelt Neto (ator/pesquisador), Yan Vinícius (ator/pesquisador e direção da contação de histórias), Iale Carvalho (atriz), Renata Cordeiro (música), Juliano Jason (músico), Juliana Aguiar (assessoria pedagógica), Paulo Almeida (direção da leitura dramatizada), Thiago Campos (designer gráfico e videomaker), Yuri Gabriel (editor de Vídeo), Kaian Alves (fotógrafo) e Jéssika Betânia (assessora de comunicação nas cidades).

A Tropa do Balacobaco – Entre várias extensões artísticas, é um grupo de teatro de pesquisa, cuja origem está vinculada às tradições populares. Nascida em 2007, a Tropa trilha sua pesquisa teatral na busca por uma linguagem autoral, desenvolvendo trabalhos que entoam os contos e cantares dos nossos ancestrais, por acreditar que, ao recontar as histórias desse Brasil diverso, contribui para o reavivamento do pensamento crítico e autônomo sobre “Quem somos” e ainda sobre “Quem queremos ser”. O grupo traz um vasto currículo de apresentações somadas ao longo de sua trajetória. Tem sede na cidade de Arcoverde, Sertão Pernambucano, e faz parte do quadro de ocupantes da Estação da Cultura, organização que desenvolve um trabalho de resistência artístico-cultural, composta por diversos grupos e seguimentos artísticos da cidade, desde 2001. Em 2013, a Tropa sublinha como público-alvo de sua abordagem cênica as crianças e jovens. Desde então, vem direcionando suas pesquisas e montagens nesse sentido.

FUTEBOL

Operação especial de ônibus para o jogo entre Sport x Fortaleza

A partida pela Copa do Brasil Futebol 2024 entre Sport x Fortaleza, que acontecerá na Arena de Pernambuco, no domingo (26), às 18h, vai contar com operação do Grande Recife Consórcio de Transporte (GRCT). A linha 047- TI Cosme e Damião/Arena será ativada a partir das 14h e a tarifa será a do Bilhete Único (anel A: R$4,10).

O Grande Recife orienta que o torcedor antes de embarcar no ônibus, no Terminal Integrado Cosme e Damião indo para a Arena de Pernambuco, adquira antecipadamente sua pulseira, utilizando seu cartão VEM ou pagando em dinheiro, para garantir o acesso gratuito ao ônibus após o jogo, no retorno para o terminal integrado. Por se tratar de serviço eventual não haverá gratuidade ou abatimento tarifário.

Ao torcedor sugerimos utilizar o transporte público de passageiros, devendo ir para o TI Cosme e Damião utilizando o Metrô e lá embarcar na linha de ônibus com destino a Arena de Pernambuco. Toda a operação será monitorada por fiscais do Grande Recife e, sendo necessário, o reforço e ajustes nos intervalos entre um ônibus e outro e no fim do jogo, eles serão realizados.

Confira abaixo o itinerário da linha:

Sentido Cosme e Damião/Arena:

TI Cosme e Damião, R. Arapongas, R. Tomaz Ferreira, R. Bernardim Ribeiro, Ramal Arena Pernambuco, Arena Pernambuco.

Sentido Arena/TI Cosme e Damião:

Arena Pernambuco, Ramal Arena Pernambuco, R. Bernardim Ribeiro, R. Tomaz Ferreira, R. Arapongas, TI Cosme e Damião.

Além disso, os torcedores terão a opção extra de transporte para o estádio, a linha 058 - Expresso Arena será disponibilizada saindo ao lado do estádio da Ilha do Retiro, na rua Prefeito Lima Castro, onde está localizada a bilheteria para torcida visitante, a partir das 14h, e custará R$ 20,00 por pessoa, garantindo a ida e a volta, e serão vendidas antecipadamente.

Por se tratar de um serviço especial não haverá descontos ou gratuidades na tarifa. Toda a operação será realizada sob a supervisão dos agentes de Fiscalização do GRCTM.

Confira abaixo o itinerário da linha:

Sentido Ilha do Retiro/Arena

Rua Prefeito Lima Castro, Rua Prefeito Jorge Martins (Beira Rio), Túnel Chico Science, Alça de acesso para a Av. Sport Club do Recife, Av. Eng. Abdias de Carvalho, BR-232, BR-408, Arena/PE;

Sentido Arena/Ilha do Retiro

Arena/PE, BR-408, BR-232, Abdias de Carvalho, Av. Sport Club do Recife

Toda a operação será monitorada por fiscais do Grande Recife e, sendo necessário, serão realizados ajustes.

NATAÇÃO

Sesc Arcoverde recebe a segunda etapa do Circuito do Interior de PE de Natação

Competição acontece neste sábado (25/05), a partir das 8h, no parque aquático da unidade. Entrada é de 1 kg de alimento não perecível

Atletas de seis cidades participam, neste fim de semana, da segunda etapa do Circuito do Interior de PE de Natação, organizado pela Federação Aquática Pernambucana. A competição será realizada no parque aquático do Sesc Arcoverde, neste sábado (25/05), das 8h às 18h. Para o público prestigiar, basta levar 1 kg de alimento não perecível para ter acesso à unidade.

Ao todo, 256 nadadores de Arcoverde, Bom Conselho, Caruaru, Garanhuns, Iati e Pesqueira estão na disputa, do pré-mirim ao sênior. Os três primeiros colocados de cada categoria recebem medalhas e somam os maiores pontos para a classificação geral. Os atletas que ficarem do 4º ao 8º lugar também pontuam. O Sesc Arcoverde entra na competição com 25 inscritos. A próxima etapa será em Caruaru, no dia 14 de setembro.

Governadora Raquel Lyra anuncia abertura de 48 leitos de assistência ventilatória em 14 UPAs do Estado

 Anúncio foi feito durante visita, nesta sexta-feira (24), à Central de Regulação de Leitos. Governo já abriu 226 leitos nesta sazonalidade dos vírus respiratórios

Durante visita à Central de Regulação de Leitos, no bairro do Bongi, no Recife, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (24), a abertura de 48 leitos de assistência ventilatória para os pacientes pediátricos em 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Estado. A medida foi tomada para garantir mais assistência às crianças neste período da sazonalidade dos vírus respiratórios que acontece todos os anos, e faz parte do Plano da Sazonalidade, lançado pela Secretaria Estadual de Saúde.  

“Temos feito um trabalho muito forte, especialmente neste momento, para o enfrentamento à sazonalidade da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Abrimos mais de 200 leitos nos hospitais de Pernambuco, e hoje temos a felicidade de anunciar 48 leitos de assistência ventilatória. Temos um time incansável, 24 horas por dia, comprometido para garantir que a saúde pública de Pernambuco atenda que mais precisa”, pontuou a governadora Raquel Lyra. 

Por causa da sazonalidade, o Governo do Estado já abriu 226 leitos, sendo 144 de enfermaria e 82 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrico. Esses leitos foram distribuídos em 16 hospitais, espalhados em 13 municípios (11 do Interior e dois na Região Metropolitana). 

O aumento do investimento nas UPAs é de R$ 4,1 milhões em leitos de maior complexidade com suporte ventilatório, destinados aos casos de doenças respiratórias. São unidades de suporte avançado, com monitores e respiradores para crianças. Desde o dia 1° de maio, cada UPA recebeu, por plantão, o incremento de um médico, um enfermeiro e mais dois técnicos de enfermagem na equipe. 

As unidades que contarão com esse suporte são: Barra de Jangada, Imbiribeira, Ibura, Engenho Velho, Caxangá, Torreões, Nova Descoberta, Curado, Olinda, Paulista, Igarassu, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho e Caruaru. 

“Os pacientes que hoje aguardam em fila de UTI ou de enfermaria não estão desassistidos, eles estão sendo cuidados nos leitos de assistência ventilatória das UPAs 24 horas e com todo um reforço para que possa acompanhá-los da forma mais adequada até que se viabilize o leito de UTI. Estamos abrindo ainda, na próxima semana, mais 10 leitos de UTI. Lembramos ainda que já abrimos mais leitos do que tem dentro de um hospital inteiro durante esse período para atender a sazonalidade da pediatria”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti. 

A secretária executiva de Regulação, Fabiana Emerenciano, detalhou que Central de Regulação de Leitos trabalha em regime de plantão 24 horas, fazendo monitoramento e acompanhamento da lista, tanto de UTI quanto de enfermaria, na pediatria e nas outras especialidades. “Para pediatria, temos uma equipe exclusiva nesse período da sazonalidade, trabalhando dia e noite. Temos um critério, um score de priorização de acordo com o suporte necessário para cada caso. Seguimos atuando para atender as crianças que estão precisando de assistência de maior complexidade e fazer a oferta desse leito, para assim garantir a assistência de qualidade”, finalizou. A central recebe cerca de 1.000 chamadas por dia. 

O Governo de Pernambuco também já enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que aumenta a diária dos plantões dos profissionais em períodos de emergência em saúde do estado. O acréscimo é de 100% na remuneração extra para as categorias da área. O projeto nasce da dificuldade de se abrir leitos especializados para crianças, neste período, pela falta de profissionais com perfil pediátrico para esta demanda.

VACINAÇÃO - Pernambuco iniciou de forma antecipada a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, ainda no mês de março, como uma das propostas do Plano de Contingência da Sazonalidade, após o recebimento das primeiras 948 mil doses enviadas pelo Ministério da Saúde (MS). O pedido de antecipação foi feito pela SES-PE ao órgão federal, em novembro de 2023. De lá para cá, 1,2 milhão de doses foram aplicadas no estado (quando considerado os grupos prioritários), representando uma cobertura vacinal de 34,6%. Para os grupos prioritários, a população estimada é de 3,5 milhões pessoas.

TELEINTERCONSULTA - A Teleinterconsulta Pediátrica também é fruto do Plano da Sazonalidade, lançado este ano. A Teleinterconsulta Pediátrica é composta por médicos pediatras da rede estadual de saúde. Eles estão aptos a discutir casos relacionados às doenças respiratórias nas crianças, comuns nesta época de sazonalidade. No mês de início dos trabalhos, que começaram no dia 15 de abril, foram realizadas 599 consultas para profissionais da saúde. Em maio, até o momento, 684 atendimentos.

O serviço de Teleinterconsulta disponibiliza pediatras 24h por dia, que atendem profissionais que estão na linha de frente da assistência, orientando e encaminhando cuidados propícios no período da sazonalidade, que começou em março e se estende até agosto. Durante o atendimento, feito apenas de forma remota, é realizada a discussão dos casos e, então, define-se como abordá-los na prática.

ADVOCACIA

TJPE atende OAB-PE e institui Central de Atendimento Processual

Vitória para a advocacia pernambucana. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou a criação da Central de Atendimento Processual do 1º Grau (CAP1G). Essa iniciativa, resultado de um pleito contínuo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), promete agilizar e melhorar o atendimento a advogados e advogadas, partes e interessados nos processos de 1º Grau de jurisdição.

 

Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, expressou sua satisfação com a implementação da CAP1G. "A criação dessa central é fruto de um esforço conjunto e constante da OAB-PE para atender às demandas da advocacia pernambucana. Mas a luta continua para que as centrais de atendimento sejam implantadas em todo Estado", afirmou.

 

A Central de Atendimento Processual do 1º Grau funcionará nos dias úteis, das 8h às 19h, inicialmente por meio de telefone e chat. Entre os serviços prestados estão informações sobre o andamento processual, registro de solicitações às Diretorias de Processamento Remoto, Contadoria Remota e Núcleo de Revisores e Certificadores, além de consultas sobre o andamento das solicitações.

 

Para Fernando Ribeiro Lins, a conquista reforça o compromisso da OAB-PE com a defesa dos interesses da advocacia e com a melhoria contínua do sistema de justiça. "Estamos sempre em busca de melhorias que beneficiem a advocacia e, consequentemente, toda a sociedade. A CAP1G é um exemplo claro do impacto positivo que a OAB-PE pode ter através do diálogo com o poder judiciário", concluiu.

 

A OAB-PE vai acompanhar o funcionamento da CAP1G, garantindo que as necessidades das advogadas e dos advogados pernambucanos sejam atendidas de forma eficiente e eficaz.

HABITAÇÃO

Morar Bem PE oferece parcela zero para famílias beneficiadas no MCMV FAR e FDS

O Morar Bem PE, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado, vai pagar as prestações do financiamento habitacional para as famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, nas modalidades Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). A parcela zero será dada às pessoas que não recebem benefício do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas já são contempladas com o subsídio total na compra da casa própria, concedido pelo governo federal.

Com essa medida anunciada pela governadora Raquel Lyra, Pernambuco amplia o alcance das políticas de habitação, beneficiando aproximadamente 13 mil pessoas contempladas no MCMV FAR e MCMV FDS. “Essas famílias poderão residir em suas casas sem pagar parcelas e, com isso, vão poder destinar os recursos que seriam utilizados nas prestações para melhorar suas condições de vida”, diz a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

A governadora Raquel Lyra fez o anúncio durante um evento organizado por movimentos sociais de luta pela moradia em Pernambuco, incluindo AAST, MTST/PE, União Nacional por Moradia, MLST/PE e OLMD-PE, nesta quinta (23). O evento ocorreu em frente ao terreno do antigo Senai, em Água Fria, que foi doado pelo Estado para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social no âmbito do programa MCMV-FDS, também conhecido como Minha Casa, Minha Vida – Entidades.

Morar Bem PE

O Programa Morar Bem PE, do governo de Pernambuco, tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões do Estado, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis) e reforma de casas.

Resumo das ações do Morar Bem PE

Na modalidade Entrada Garantida há, atualmente, 6.072 imóveis disponíveis para compra, com 62.172 pernambucanos cadastrados. Desses, 44.763 concluíram o cadastro e 2.223 foram aprovados pela Cehab.

Em relação às obras retomadas, foram entregues chaves a famílias dos residenciais Jardim Jordão (272), Severino Quirino (192) e Mulheres de Tejucupapo (232). A expectativa é que o governo consiga retomar e entregar 4.505 unidades habitacionais.

Na parceria com o governo federal, o programa conseguiu a doação de 21 terrenos doados pelo Estado sob a coordenação da Cehab para o FAR e FDS.

No programa Minha Casa Minha Vida FAR já foram aprovadas 10.276 unidades habitacionais (UHs) pelo governo federal em PE, com 2.564 unidades a serem construídas por empresas selecionadas pelo Estado. No FDS são 12 terrenos doados pelo Estado com potencial para abrigar 3.056 habitações.

No que cabe à Perpart, dentro do Morar Bem PE, já foram emitidos 5.112 títulos de propriedade. Junto com os 320 títulos desembaraçados pela Cehab, são 5.432 escrituras de propriedade entregues a famílias pernambucanas. Atualmente, a Perpart toca 13.809 processos de regularização de propriedade no Estado. A meta é chegar a 40 mil até o final de 2026.