ATENÇÃO:
MAIS UM ESPETÁCULO ENFRENTADO POR NOSSO
PAÍS, MAIS UMA PALHAÇADA COM O POVO E COM NOSSO FORMAL ESTADO DEMOCRÁTICO DE
DIREITO
MAIS UM EPISÓDIO DO
“GRAND CIRCUS” BRASIL
APISÓDIO : A GRANDE PALHAÇADA DA POLÍTICA DO BRASIL
TEMA: PRA PUTA QUE PARIU OS BRASILEIROS
Apesar de arcaico e grotesco, o Brasil vive
cada vez mais a famosa política implementada por ROMA, qual seja, PÃO E CIRCO,
para quem ainda não se ¨familiarizou¨ com esta forma de política, vai aqui
breves peculiaridades, antes do grande espetáculo; o pão e circo foi instituído
na Roma antiga, era o modo com o qual os líderes romanos lidavam com a
população em geral, para mantê-la fiel à ordem estabelecida e conquistar o seu
apoio, dando comida ao povo e espetáculos por 183 dias do ano, as vezes até
mais, para que o povo não tivesse tempo de pensar as ¨merdas¨ que eles faziam e
como sabemos, através das regras básicas da matemática, a ordem dos fatores não
altera o resultado, para tanto, o nome dos políticos e a forma do governo
arcaico não afetou a forma de governar e ludibriar o povo até os tempos
hodiernos. Feita as devidas especificações, passaremos agora ao espetáculo.
No
dia 20 de março de 2013 ¨terça-feira¨ foi aprovada, por UNANIMIDADE, a PEC ( proposta de emenda constitucional),
que assegura aos domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores, apesar
de ser formalmente perfeita e linda, para inglês ver e ainda anotar em sua
agenda, essa ¨belezinha¨ aprovada por nossos congressistas que apesar de
primeira vista apresentar uma perfeita maestria com os princípios
constitucionais e sociais do nosso Estado Democrático, mas na realidade esta
¨belezinha¨ não assegura coisa nenhuma.
As empregadas domésticas do nosso país,
certamente, acordaram hoje mais altivas e animadas, pois a mídia expôs que a
nova mudança representa um ganho imprescindível para nosso país. Desde já fique
claro que sou forte defensor da classe das domésticas, reconhecendo-as como guerreiras
e que merecem todo tipo de atenção por parte do Estado. MÁS sobre uma análise
mais atenciosa, os nossos congressistas implementaram e efetivaram mais uma vez
a famosa política PÃO E CIRCO, pois é certo que assim que aprovada esta PEC o
nosso pais não vai mais possuir a classe das empregadas domésticas, tendo em
vista que a instituição do salário mínimo para esta classe ( que defendo) já acometeu
de alta informalidade as relações de emprego no nosso pais. Para exemplificar a
questão, será assegurado as empregadas domésticas jornada diária de oito horas,
horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de
periculosidade, aviso prévio, FGTS obrigatório, salário-família, dentre outros
direitos, e interpretando estes direitos, coisa que a mídia não fez, significa
que ¨o patrão¨ terá que celebrar um contrato formal com sua empregada
doméstica, observando todas as formalidades previstas em lei, para tanto muito
cuidado empregadas domésticas que dormem na casa do patrão, pois vocês podem
receber uma ordem de despejo do mesmo, tendo em vista que certamente será
necessário o pagamento das suas horas-extras ( no mínimo 50%) podendo ainda,
neste caso, serem implementados os adicionais previstos na CF e na CLT.
Portanto,
patrões, cuidado quando forem pedir para sua empregada doméstica dá uma
¨esticadinha¨, ficando com seus filhos durante certo período noturno, pois este
período poderá ser estendido por um adicional noturno e tantos outros
adicionais que implementarão os gastos dos patrões. MAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS não se iludam, pois
a primeira vista e de relance, podemos pensar que isso será uma maravilha para
a classe, masssss não é bem assim.
Com certeza absoluta, ( levando-se em conta o
pleonasmo), a formalidade das empregadas domésticas vai aumentar cerca de 75% a
informalidade e o desemprego, trocando em miúdos, os patrões não suportarão
mais o alto valor em manter um empregado doméstico em sua residência, pois quem
recebe R$ 1.500.00 como salário e tem uma empregada doméstica, não poderá viabilizar
mais seu pagamento, que segundo a atual PEC aprovada recentemente, cerca de 90%
do seu salário será para pagar somente seu secretário (a) do lar. Sem mais
delongas, e obviamente sem desprezar nossa ordem constitucional, pois afirmo
novamente que sou um forte defensor das empregadas domésticas, é certo que esta nova PEC só vai assolavar a falta
de emprego no nosso país e você que é empregada doméstica poderá ficar sem seu
emprego, aumentando assim, os famosos empregos informais, como as diaristas,
pois essas ainda não possuem caráter de habitualidade, portanto, não precisaremos
firmar um contrato, pagando apenas o dia trabalhado.
E A PALHAÇADA CONTINUA, DE REPENTE
ENTRA NO PICADEIRO, QUANDO AS LUZES JÁ ESTAVÃO APAGADAS, A NOVA COMPETÊNCIA
INSTITUIDA PARA OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, OU SEJA, AQUELES JUIZADOS PARA CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO.
No
dia 20 de março de 2013, ¨nas escuras do plenário¨ e distante dos meios
midiáticos, os nossos digníssimos congressistas jogaram mais uma BOMBA no pais,
trocando em miúdos mais uma vez, ontem foi votado o projeto que aumenta/ amplia
a competência dos juizados especiais criminais, que antes seria apenas para
crimes até 2 anos e segundo a nova proposta, que certamente será aprovada e entrará
em vigor logo mais, sua competência será
estendida para crimes até 4 anos, e trocando mais uma vez em miúdo, se um
bandido furta seu celular na rua, este que furtou seu celular NÃO PODERÁ SER
MAIS PRESO, apenas responderá a um TCO ( termo circunstanciado de ocorrência) e
será CONVIDADE a se dirigir para
delegacia de polícia, de forma não coercitiva. Ou seja, os congressistas
condecoraram os bandidos com essa LINDA norma. CERCA DE 90% DOS FLAGRANTES DO
NOSSO PAÍS É POR FURTO OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, mas com a aprovação
dessa novidade, estes crimes que eram pacíficos de flagrante, não mais serão e
o POLICIAL APENAS CONVIDARÁ O DIGNíSSIMO BANDIDO QUE FURTOU SEU CELULAR A
ASSINAR UM ¨TERMOZINHO¨ CIRCUNSTÂNCIADO DE ACORRÊNCIA.
RESUMINDO ESTE ¨CIRCO¨, AS EMPREGADAS DOMÉSTICAS ENTRARÃO NA INFORMALIDADE
E CADA VEZ MAIS A CLASSE DE GUERREIRAS SERÁ COLOCADA DE LADO, claro e óbvio que
nosso país não vive a mesma realidade dos nossos representantes, sendo que lá
no congresso nacional, eles vivem uma realidade virtual, onde podem pagar
empregadas com seus tímidos salários, auxílios, verbas de gabinetes, seus
auxílios papel higiênico e etc. Más na realidade REAL, enfrentado por todo
resto da população, que trabalha todo dia e o dia inteiro para pagar o
combustível mais caro do mundo, não terá como arcar com um empregado formalizado
dentro de suas residências. Sou defensor da causa das empregadas, mas devemos e
temos que manter o mínimo de razoabilidade com as situações vigentes no nosso
país, pois como seria possível um trabalhador contratar um trabalhador ?
Neste
caso, devemos esperar uma mudança no Código Civil e na CLT, pois estaríamos
diante de uma cessão do contrato de emprego de um empregado para outro, ou
seja, uma contraprestação, e por oportuno, dou meu palpite para o nome da nova
técnica normativa, caso seja implementada a PEC das empregadas domésticas e a
nova competência para os Juizados Especiais Criminais, como fora proposta
ontem, será chamado o instituto de CONTRATO DE FALTA DE COMPROMISSO COM O POVO
(CFCP).
A RESPEITO DA ¨MUDANÇA NAS ESCURAS¨ QUE
ENVOLVE A NOVA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, CREIO QUE O QUE JÁ
FORA EXPOSTO SE MOSTRA SUFICIENTE.
Por: Henderson Araújo Pacheco
