PROVOCAR QUEIMADAS É CRIME E PODE GERAR PENA DE ATÉ 4 ANOS DE RECLUSÃO
No início desta semana nos deparamos com cenas terríveis de uma queimada na lagoa próximo ao Pátio da feira livre e próximo à academia das cidades aqui na cidade de Buíque.
Com o início do período de estiagem, o nível de chuvas diminui, o mato e o solo ficam secos e facilitam a ocorrência de incêndios em áreas de vegetação. Porém, algumas pessoas desavisadas chegam a atear fogo em pastos, em terrenos baldios, em lixos de quintal.
No meio ambiente, dentre os impactos, as queimadas causam degradação do solo e poluição do ar. Na saúde humana, provocam principalmente doenças respiratórias. Afetanto principalmente a saúde de bebês e idosos por serem mais vulneráveis, o que promove o aumento do fluxo de atendimentos em unidades de saúde.
Todos devemos nos conscientizar de que hoje essa prática de queimadas é crime e pode levar a pessoa que provocou o incêncio à cadeia. De acordo com o artigo 54 da lei de crimes ambientais n° 9.605 de 1998, a prática é criminosa por poluir na forma de fumaça, além de causar riscos de incêndio para a habitações, destruir a vegetação e poder causar a morte de animais. A penalidade é válida tanto para grandes queimadas para desmatamento quanto para pequenos atos como atear fogo em lixo doméstico ou em folhas no quintal.
A lei protege não apenas a natureza mas também assegura qualidade de vida para as pessoas e os animais é importante destacar que apesar de cultural o fogo é danoso. Um pequeno foco de calor pode se tornar uma queimada maior neste período.
É necessário que toda a população se mobilize para reduzir a incidência das queimadas no município. Denuncie as queimadas à polícia, à defesa civil, à secretaria de meio ambiente e à secretaria de agricultura.
Telefone da Polícia Militar para denúncias é 190.
Seja consciente!
Não ponha fogo em terrenos, pastos, lixos e
quintais.
quintais.
Além de poluir o ar e causar uma série de doenças as queimadas causam danos ao meio ambiente.
