Governo do Estado reúne gestores municipais da Assistência Social
para detalhar 13º do Bolsa Família de Pernambuco
O secretário Sileno Guedes apresentou tecnicamente informações do novo
Programa para mais de 130 municípios, num total de cerca de 320 pessoas
Com objetivo de ampliar as informações sobre o 13º do Bolsa Família, o
Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude de Pernambuco, reuniu, nesta segunda-feira (06/05), no Centro de
Convenções, gestores municipais da Assistência Social para detalhar todo o
funcionamento do Programa. As prefeituras possuem contato direto com a população
e poderão contribuir com o esclarecimento de dúvidas e solicitação de
informações do público alvo do programa.
“Hoje estamos tendo esse contato mais detalhado, tecnicamente, com os
coordenadores e secretários das prefeituras, ou seja, profissionais que lidam
com o Bolsa Família no dia a dia. A partir de junho começaremos a rodar o
Estado com palestras diretamente para os usuários com linguagem mais simples”,
afirmou o secretário Sileno Guedes, reforçando que o objetivo é que todos os
beneficiários tenham informações sobre o programa e saibam os meios de como
recebê-lo. “Num momento de retirada de direitos, Pernambuco estende a mão e
pede colaboração dos municípios nesse processo de informações para
garantir o direito dos que estão precisando”, completou.
O encontro reuniu mais de 130 municípios que levaram seus coordenadores
do Cadastro Único e representantes da Proteção Social Básica municipais, num
total de cerca de 320 pessoas. Na ocasião, foram entregues cartazes feitos pelo
Governo do Estado para serem afixados nas unidades de atendimento do CadÚnico,
CRAS, CREAS e Secretarias Municipais de Assistência Social dos municípios. “As
prefeituras deverão ser grandes aliadas do Governo, pois estão tratando
diretamente com a população. Precisamos capacitar esses funcionários para
estarem aptos a tirar dúvidas”, explicou o secretário executivo de Assistência
Social, Joelson Rodrigues.
Sobre o Programa - A iniciativa vai
conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150,00 aos pernambucanos
beneficiários do programa federal. Atualmente, 1.178.975 famílias são atendidas
pelo Bolsa Família em Pernambuco, o que representa 35% da população do Estado.
Com isso, a gestão estadual irá injetar cerca de R$ 175 milhões na economia por
ano.
Para quem recebe abaixo de R$ 150,00, o programa estadual prevê a
ampliação do valor através da inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor
Eletrônica – NFC-e. Essa norma já está em vigor desde o dia 29 de março e
é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal
eletrônica. O período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020. Para
participar do Programa, não será necessário fazer inscrição ou adesão, basta
ser beneficiário do Bolsa Família e estar regular com as exigências do Programa
Federal.
