Brasil vai desenvolver 19 novos produtos de Saúde
Ministério da Saúde firma parcerias entre instituições
públicas e privadas para produção de equipamentos para problemas
cardíacos e renais, aumentando para 97 itens desenvolvidos no país, o
que vai gerar economia de R$ 4,1 bi por ano. Lista de produtos do SUS
cresce em 2014
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (11),
novos investimentos na indústria brasileira, e a ampliação da lista de
equipamentos, medicamentos e materiais ofertados no Sistema Único de
Saúde (SUS) em 2014. Serão firmadas 15 novas parcerias para produção
nacional de 15 equipamentos e quatro medicamentos com foco no tratamento
de problemas cardíacos e renais, mas também produtos voltados para a
área oftalmológica, oncológica, transplante e para diagnóstico e
monitoração. As parcerias envolvem sete laboratórios públicos e oito
privados. A expectativa é que, em cinco anos, a produção nacional desses
itens gere economia de R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos - a redução
dos gastos com importação varia entre 14% e 25% dependendo do produto.
Com as novas parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDP), o
Ministério da Saúde contabiliza 104 acordos para a produção de 97
produtos em Saúde em território brasileiro, envolvendo 19 laboratórios
públicos e 60 privados – 30 de capital nacional e 30 estrangeiros. Os
produtos desenvolvidos nacionalmente geram economia de R$ 4,1 bilhões ao
ano. Os primeiros materiais produzidos por essas parcerias – aparelhos
auditivos e DIU - já estão prontos e começam a ser distribuídos no
Sistema Único de Saúde a partir de 2014.
Os produtos, já na embalagem nacional, e as novas parcerias foram
apresentados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quarta, em
Brasília, durante o 6º encontro do Grupo Executivo do Complexo
Industrial da Saúde (Gecis), que reúne os principais atores da indústria
farmacêutica brasileira de equipamentos e materiais além de seis
ministérios, a Anvisa, Fundação Oswaldo Cruz e o Banco Nacional do
Desenvolvimento Social (BNDES). “Este GECIS é marcado pelo incremento do
setor de equipamentos, que tem forte impacto na negatividade da balança
comercial. Cresceu 72% o número de equipamentos em saúde nos serviços
do SUS nos últimos cinco anos”, disse o ministro.
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumo Estratégicos,
Carlos Gadelha, o momento é um marco para o setor produtivo da saúde.
“Superamos a marca de 100 PDPs. Temos hoje 104 parcerias para o
desenvolvimento produtivo, com um aumento exponencial nos últimos três
anos. Isso é uma mobilização imensa do setor, e ao mesmo tempo é um
marco histórico”, acrescenta.
Entre os equipamentos que serão produzidos pelas novas PDPs estão
dois para hemodiálise (filtro dialisador e máquina), fruto da parceria
entre o laboratório público LAFERGS e o privado Lifemed. A produção
destes equipamentos vai gerar economia de R$ 108 milhões por ano ao SUS –
uma redução média de 15% em relação aos gastos com importação destes
aparelhos. Estima-se que atualmente 90 mil pacientes estão em processo
de diálise pelo SUS. Só em 2012 foram investidos R$ 2,2 bilhões em
serviços de nefrologia, 31% a mais que em 2008. Para a área da
cardiologia estão previstas nove parcerias para produção nacional de
equipamentos como marcapassos, eletrodos, stents coronário e arterial,
desfibriladores e cateteres. As doenças cardiovasculares são a principal
causa de morte no Brasil. Em 2011, foram notificadas 335.213 mortes.
Outra novidade entre as 21 PDPs é a solução para preservação de
órgãos para transplante. O desenvolvimento nacional deste produto, por
meio de acordo entre o laboratório público IVB e o privado Institut
Georges Lopez (IGL), Grupo da América Latina, vai padronizar a qualidade
e ampliar o acesso ao líquido, já que existem poucos produtores
mundiais. Também passarão a ser produzidos nacionalmente a vacina HPV e a
dTpa (difteria, tétano e coqueluche), assim como o medicamento Biotina e
o Citrato de Sildenafila.
Durante o Gecis, também será apresentado o protótipo de um
equipamento de ultrassom produzido nacionalmente pela Unicamp em
parceria com o Ministério da Saúde e a Financiadora de Estudos e
Projetos (Finep). O Ministério da Saúde investiu R$ 10 milhões no
desenvolvimento deste protótipo. A próxima etapa é ajustar o projeto
para atingir escala industrial e possibilitar o fornecimento do produto
nacional ao SUS.
APARELHOS AUDITIVOS – Atualmente, os aparelhos
auditivos e DIU ofertados gratuitamente pelo SUS são importados. Em
2014, estarão nas prateleiras da rede pública ambos os produtos
desenvolvidos pelo laboratório público Furp em parceria com duas
empresas privadas. Com a Politec, a Furp desenvolveu o aparelho auditivo
retroauricular, e será capaz de suprir 50% da demanda da rede pública,
gerando uma economia de R$ 57 milhões aos cofres públicos com a
substituição da importação. Com a Injeflex, a Furp produziu DIUs, que
vão substituir os produtos importados, gerando economia de R$ 831 mil.
Atualmente, são distribuídos cerca de 300 mil DIUs e 160 mil aparelhos
auditivos por ano pelo SUS.
MAIS ITENS – A economia com a produção nacional
viabilizou que o Ministério da Saúde ampliasse em 156% a lista dos
produtos considerados estratégicos estabelecidos para o SUS entre eles,
vacinas, antirretrovirais, medicamentos oncológicos, fármacos destinados
a doenças negligenciadas e os de alto valor tecnológico e econômico,
como os produtos biotecnológicos. Essa listagem traz os itens de
interesse do SUS, e portanto da sociedade, sugeridos para que as
instituições públicas e privadas formem novas parceiras para a
fabricação nacional, possibilizando o incremento do complexo industrial
da saúde. A partir da portaria, que será assinada no GECIS, a lista
passará de 118 para 303 produtos: 187 medicamentos e 116 equipamentos
que apoiam no diagnóstico e no tratamento dos pacientes.