Presidente da
Câmara de vereadores tenta adiar projeto que beneficia Casa das Irmãs
Beneditinas de Tutsning em Buíque
A sessão plenária da Câmara de Vereadores de
Buíque desta quinta-feira (08) foi marcada por uma tentativa da presidente da
casa legislativa, vereadora Corina Galindo, de adiar a votação de um projeto de
lei de suplementação orçamentária, enviado pelo prefeito Arquimedes Valença
(MDB), que beneficia diretamente as irmãs da capela de Nossa Senhora das Graças
e a Casa das Freiras. A suplementação visa bancar os custos da desapropriação
da área, preservando a capela e a casa das irmãs.
Envolvidas em um processo de penhora e ameaça
de leilão que envolve todo o complexo religioso de Nossa Senhora das Graças, inclusive a Casa das
Freiras, as irmãs conseguiram junto ao prefeito do município, Arquimedes Valença,
que a prefeitura promovesse a desapropriação do terreno, preservando a Capela e
a Casa das Freiras e para garantir isso o Executivo enviou a Câmara o Projeto
de Lei que pede uma suplementação de R$ 300 mil para atender a esse processo e
salvar um dos mais antigos patrimônios culturais e religiosos de Buíque.
Pelo PL de suplementação enviado, ficou
também definido que a área livre desapropriada, excluindo-se a capela e a Casa
das Freiras, será utilizada para a construção de uma escola municipal por parte
do município, ampliando o atendimento escolar na região da Vila São José.
O Projeto não iria para a pauta do dia, pois
a vereadora e presidente Corina Galindo (MDB) não o tinha colocado para leitura
e votação, afirmando categoricamente que não colocaria o PL em pauta no aguardo
de explicações por parte do governo. Isso só aconteceu porque o vereador Elson
Francisco (PRP) cobrou em plenário a colocação, em caráter de urgência, do
projeto que estava na gaveta e sob pressão dos demais membros da Mesa Diretora
o PL foi colocado em pauta. Mesmo assim, o projeto que vai solucionar o
problema das irmãs que vivem na Casa das Freiras ainda não foi aprovado de
imediato, sendo enviado às comissões da casa legislativa.
Durante os debates sobre o caso que durou
mais de uma hora e meia, o vereador Elson disse que esse projeto já teria sido
muito debatido, contestando as alegações da presidente da casa para não colocar
em votação e que a presidente não fez parte desse processo desde o início
(ainda no governo passado). “Vossa Excelência não participou em nenhuma reunião
e agora está pegando carona e tá querendo fazer politicagem. Foram mais de 10
reuniões, junto com todos, advogados, freiras, governo, Dr. Monica, Dr. Manoel,
Dr. Clovis e dr. Aloísio”, afirmou Elson Francisco.
Corina negou estar fazendo “politicagem” e
que também defendia o melhor para o caso, mas foi cobrada por falta de
transparência e por querer impor a pauta da casa legislativa sozinha, de forma
arbitrária, sem ouvir os demais membros da Mesa Diretora. Todos os demais
membros da mesa cobraram a colocação do projeto em votação, o que acabou
ocorrendo.
“Não vejo polêmica e nem necessidade para
adiar… Vossa Excelência não pode decidir sozinha, tem que consultar a mesa
diretora na posição de 1º secretário, junto com 2º e 3º secretários pedimos que
coloque o projeto em votação com pedido de urgência”, afirmou o vereador Elson
Francisco. A sessão foi acompanhada pelas irmãs religiosas que usaram do
microfone para falar sobre o tema.
O caso - Os débitos de ações em execução da
união contra o complexo religioso de Nossa
Senhora das Graças, inclusive a Casa das Freiras, já somavam mais de R$
500 mil. Segundo a Assessoria Jurídica do município, a prefeitura só poderá
realizar o processo de desapropriação e, dessa forma, garantir a permanência da
Capela e da Casa das Freiras, quando tiver no orçamento a dotação específica
para esses custos e, por isso, o envio do PL de Suplementação pedido em caráter
de urgência.
“O prefeito só pode fazer o decreto de
desapropriação quando a Câmara de Vereadores aprovar o projeto de suplementação
que permitirá, com a nova dotação orçamentária, entrar na justiça fazendo o
depósito referente a desapropriação e garantindo em definitivo a preservação do
patrimônio histórico, cultural e religioso da Capela e da Casa das Freiras. Paralelo
a isso, com a aprovação do projeto que criou Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural
de Buíque - CMPHC, vamos dar início a todo o processo de tombamento do local”,
afirmou a assessoria.
Paralelo a polêmica, a Câmara de Vereadores
aprovou o projeto de lei, também enviado pelo prefeito Arquimedes Valença, que
dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do
Município e cria o Conselho Municipal do
Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Buíque -CMPHC. Através do Conselho criado e da nova
lei, o município poderá realizar o tombamento
dos bens que constituem o seu Patrimônio Histórico, Cultural e Natural
de Buíque, entre eles o da Casa das Freiras e a Capela do complexo religioso de
Nossa Senhora das Graças.
Fonte: A FOLHA DAS CIDADES
