NEPOTISMO

Quando prefeitos aproveitam brechas da legislação e nomeiam familiares para administração pública‏.

Quando os familiares recebem cargos de primeiro escalão na administração municipal. 

Por causa de uma brecha na Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal – aprovada para coibir o nepotismo no serviço público –, prefeitos estão garantindo emprego para seus parentes no primeiro escalão da administração. São filhos, mulheres, irmãos, tios e sobrinhos ocupando cargos de secretário municipal, o mais alto posto entre aqueles de livre escolha do prefeito.  

Eles têm a seu favor o fato de o texto da súmula do STF não vedar expressamente a nomeação de familiares do prefeito para secretários municipais. Tem alguns casos que se baseiam ainda em algumas decisões judiciais posteriores que liberaram as contratações pelo chefe do Executivo. De acordo com alguns especialistas, o volume de parentes em cargos de primeiro escalão é resultado da falta de uma lei vedando o nepotismo integralmente, e de uma súmula mal redigida, que gera uma série de interpretações.

Os casos de nepotismo em Pernambuco estão espalhados por cidades de todas as regiões do estado em especial os casos mais contundentes ocorrem em cidades do interior, no agreste do estado, independentemente do tamanho e de qual partido é o prefeito. Em Carpina, cidade da Mata Norte do estado, a filha do prefeito Carlinhos do Moinho (PSB) já foi nomeada a secretária de Turismo e agora vai comandar a Saúde do município. Com um salário entorno de R$ 6 mil, Cássia de Moinho é estudante de Odontologia e vai ocupa uma das principais pasta da administração, responsável por planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de Saúde da cidade, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar, e as ações de vigilância sanitária e epidemiológica. Sem esquecer que a Secretaria de Saúde tem dinheiro "de fundo à fundo" e outras fontes de recursos para a sua manutenção.

Por mais que tenham as brechas na lei de nepotismo na administração pública e diversas interpretações, se faz necessário e urgente mudanças colocando, um ponto final neste ciclo-vicioso. 

O Ministério Pública de Pernambuco conta com uma Promotoria de Patrimônio Público para analisar esses casos de favorecimento de familiares.

DESCASO

Série: Buíque Babilônia

O LIXO SE ACUMULA EM DIVERSAS RUAS DE BUÍQUE

Os moradores de diversas ruas da cidade de Buíque reclamam o lixo que se acumula pelas calçadas. Sabe-se que o carro de coleta passa regularmente e periodicamente efetuando a coleta, o que muitos reclamam é que a população buiquense aumentou muito, segundo o último levantamento de dado do IBGE a população de Buíque é de 55.905 habitantes como mostra o gráfico abaixo:

Então, como pode apenas 01 carro de coleta com apenas 03 garís tomarem de conta de um território tão extenso? Sabemos que há troca de turno e pessoal, mas o que achamos é insuficiente.
Pouco se vê os garis varrendo ruas, pois são deslocados para outras localidades e o que acontece é acumulo de lixo em vários pontos da cidade. A população se sente indignada com os descasos a que são submetidos na cidade de Buíque.

Vejam o caso desta rua, a Cecília Modesto de Albuquerque, aqui há várias semanas o lixo está acumulado e nada de o carro da coleta passar:

Acho que poucos sabem que cuidando da higiene das ruas, realizando tratamento e solucionando o problema dos esgotos diminui em muito os casos de doenças respiratórias da população. 

A saúde já não anda muito bem, mas por outro lado, esta é uma novela que iremos relatar em breve!

Até quando a população continuará a mercê?

SAÚDE

SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE VISITA HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA

Durante a passagem pela cidade de Garanhuns, no Agreste Meridional,

onde participou do Seminário Todos por Pernambuco, ao lado do

governador Paulo Câmara, o secretario estadual de Saúde, Iran Costa,

aproveitou a oportunidade para uma visita ao Hospital Dom Moura,

unidade de referência para 21 municípios que compõem a V Gerência

Regional de Saúde (Geres).




Acompanhado pelo gestor Luiz Melo e pela diretora de Assistência

Regional, Carol Lemos, o secretário fez questão de ir a todos os

setores do hospital, passando pelo bloco cirúrgico, UTI, enfermarias,

internação e também pela maternidade. Em todos os locais, ele fez

questão de conversar com pacientes e funcionários.




“Nessas viagens que tenho feito com o governador, faço sempre questão

de ver de perto como anda o atendimento à população. E fiquei muito

feliz aqui, com a boa infraestrutura da unidade, uma das melhores do

Interior”, disse. Segundo Iran Costa, este “é o primeiro passo para

humanizar o atendimento, uma das prioridades da Saúde na gestão de

Paulo Câmara”, afirmou.




Com mais de 500 mil habitantes em sua base territorial, o Hospital Dom

Moura tem perfil de atendimento de urgência e emergência nas

especialidades de clinica médica, cirurgia geral, pediatria,

traumatologia, obstetrícia e urgência odontológica. Conta com 143

leitos para internação e realiza, em média, mais de dez mil

atendimentos, por mês, na emergência e outros seis mil exames

laboratoriais.







IMPRENSA SES

http://portal.saude.pe.gov.br




Fotos: Rafael Montenegro




Para saber mais:

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA

Diretor: Dr. Luiz R. Melo (87) 3761.8101




V GERES - Gerência Regional de Saúde

Endereço: Rua Joaquim Távora, 240 – Garanhuns/PE

Telefone: (87) 3761.8341 / 3761.8342

E-mail: gerencia.saude.pevgeres@hotmail.com




Imprensa:

Ronaldo Cesar Carvalho

VOX COMUNICAÇÃO

(87) 9988.0423

DESCASO

Série: Buíque Babilônia

MORADORES DA ZONA RURAL RECLAMAM A FALTA DE ÔNIBUS ESCOLAR

Do início do ano letivo até antes da semana santa segundo relatam os estudantes que residem nos sítios Lagoa de Fora, Lagoa da Mata e Sítio Jabuticaba que o ônibus escolar trafegou normalmente indo buscar e levar os estudantes nas localidades acima citadas.

Pouco antes da semana santa como relatam os estudantes, o ônibus que fazia o trecho quebrou.

Após o feriado da semana santa as aulas foram retomadas e desde então os alunos das localidades convivem com o descaso. O ônibus que trafegava no trecho quebrou, mas até a presente data, nenhum outro transporte ou até mesmo ônibus foi colocado para buscar e levar os estudantes que se sentem constrangidos com o fato.

Outro fator relevante que é relatado pelos próprios alunos trata das péssimas condições de tráfego nas estradas da região, o que de certo foi fator agravante causador dos danos causado ao ônibus que fazia a linha. Pais e alunos apelam para as autoridades e ao governo municipal, aguardando assim, um desfecho para esta situação, já que muitos alunos estão impossibilitados de vir à escola na sede. Se algum tiver condições ainda escapa por pagar transporte ou o deslocamento das localidades.

DESCASO

Série: Buíque Babilônia

MORADORES DO BAIRRO FREI DAMIÃO RECLAMAM DE ESGOTO ÀS MARGENS DA PE-270

Do Centro aos Bairros os descasos são uma constante na cidade de Buíque. Os moradores da Rua José de Albuquerque Cavalcante que fica às margens da PE-270 reclamam do esgoto a céu aberto que jorra féses que escoam ao longo da Avenida Jonas Camelo de Almeida.

Quando chove certamente a situação é ainda mais crítica, segundo os relatos dos moradores da referida rua que dizem que não comem direito, não dormem direito faz um bom tempo, pois, o lamaçal se espalha ainda mais com féses. Sujeiras se acumulam no que mais parece um pequeno córrego, sem contar o mau cheiro insuportável que com o calor constante ameaça a saúde dos moradores.

Ainda segundo o relato dos moradores, 04 casos de dengue foram registrados na rua e outros possíveis casos podem surgir tendo em vista que várias pessoas estão com febre e dores de cabeça constantes, de certo provocados pelo mau cheiro na rua.

O sentimento de impotência dos moradores é bastante visível. Não agüentando mais a situação que de certo é no mínimo caótica, os moradores pedem que as autoridades, o governo municipal tome as providências necessárias para solucionar este problema que vem se arrastando há anos na Rua José de Albuquerque Cavalcante.

Aguardaremos das autoridades e da Secretaria de Obras de Buíque uma possível solução com relação a este problema que aflige os moradores do Bairro frei Damião. Caso nada seja resolvido, o Blog BUÍQUE DA GENTE se prontifica com os moradores em continuar cobrando e adotando outras medidas conjuntas na tentativa de que tudo seja resolvido. 

SAÚDE E BEM ESTAR

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

Nordeste consome frutas e hortaliças abaixo do índice nacional

Para incentivar o aumento da ingestão desses alimentos, Ministério da Saúde lançou o livro Alimentos Regionais Brasileiros com produtos típicos e dicas saudáveis da culinária brasileira

O consumo recomendado de frutas e hortaliças na região Nordeste está abaixo do índice nacional (24,1%). Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a ingestão necessária é de pelo menos 400 gramas desses alimentos diariamente. Para estimular o consumo da alimentação saudável capaz de promover mais qualidade vida, reduzindo a obesidade, diabetes, hipertensão e outras doenças, o Ministério da Saúde lançou o livro Alimentos Regionais Brasileiros. A publicação traz dicas de como cozinhar com mais saúde e pratos típicos de cada região do país.

Confira os dados da pesquisa na apresentação

“A diversidade culinária e variedade de frutas e hortaliças do Brasil possibilita à população manter uma alimentação saudável. O livro Alimentos Regionais é um marco importante no compromisso do governo brasileiro para priorizar a alimentação segura e mais saudável, valorizando a cultura e os saberes das práticas regionais”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Os dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2014) mostram que nenhuma das capitais do Nordeste estão entre as dez cidades que mais consomem frutas e hortaliças. Aracaju (SE) e João Pessoa (PB), com 24%, são as localidades em que há maior consumo da região. Já Fortaleza (CE) é a terceira com o pior índice em todo o país. Na capital cearense, apenas 18% da população consome o indicado pela OMS em cinco ou mais dias da semana.

Além de frutas e hortaliças, o Vigitel traz ainda outros dados importantes sobre a alimentação dos brasileiros. O estudo mostra que 29,4% da população ainda consome carne com excesso de gordura. No Nordeste, apenas Maceió (AL) consome mais carne com gordura que o índice nacional: 31,6%.  Entre as dez cidades com hábitos mais saudáveis nesse questionamento, seis são da região, sendo que Salvador (21,1%) é a capital com o melhor percentual em relação ao restante do país.

A pesquisa apontou também que o brasileiro tem diminuído a ingestão de refrigerante. O consumo desse produto diminuiu 20% nos últimos seis anos. No entanto, mais de 20,8% da população faz uso de refrigerantes cinco vezes ou mais na semana. O Nordeste lidera as seis primeiras posições do ranking das capitais que menos tomam o produto: Natal (7%), Aracaju (12%), João Pessoa (13%), Salvador (14%), Teresina (14%) e Maceió (15%).

Quando se trata do alimento mais consumido pelos brasileiros, o Vigitel mostrou que o consumo regular de feijão em cinco ou mais dias na semana é de 66%. No Nordeste, a maioria das cidades está com índice inferior ao do país.  Neste item, o maior percentual da região foi em Natal (76,4%). Já em São Luís, apenas 42,7% consomem a leguminosa.

ALIMENTOS REGIONAIS – Desenvolvido como complemento do Guia Alimentar para a População Brasileira, lançado em novembro de 2014, o Alimentos Regionais Brasileiros pretende incentivar especialmente o aumento do consumo de frutas, legumes e verduras. A publicação faz parte da premissa principal do Guia Alimentar que é a de a base da alimentação seja feita com alimentos frescos (frutas, carnes, legumes) e minimamente processados (arroz, feijão e frutas secas), além de recomendar que sejam evitados os produtos ultraprocessados (como macarrão instantâneo, salgadinhos de pacote e refrigerantes).

Além de orientar sobre o tipo de alimento (características e uso culinário), o Alimentos Regionais traz informações de como comer e preparar a refeição, uma lista de possíveis substituições para as preparações desenvolvidas, ressaltando a diversidade cultural brasileira. A intenção é proporcionar a população o conhecimento das mais variadas espécies de frutas, hortaliças, leguminosas, tubérculos, cereais, ervas, entre outros existentes no país. 

Para a edição do livro, que revisa a versão de 2002, foram realizadas seis oficinas culinárias, uma em cada região do país e duas na região Nordeste. O foco foi o preparo de receitas culinárias contendo frutas, verduras e legumes disponíveis nos locais e pratos tradicionais da cultura alimentar dessas regiões, nas quais esses alimentos pudessem ser adicionados sem descaracterizar a comida. A versão digital já está disponível no portal do Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Saúde

CULTURA

Data do Festival de Inverno de Garanhuns é definida

O FIG acontece entre os dias 16 e 25 de julho. A programação do palco principal deve ser anunciada um mês antes.

Os amantes da música podem preparar os casacos de frio. A 25ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) acontecerá entre os dias 16 e 25 de julho, na Agreste pernambucano. O anúncio foi feito nessa terça-feira (7), após reunião entre o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), e as secretárias de Turismo, Gerlane Melo; Cultura, Cirlene Leite e Comunicação Social, Jacqueline Menezes, participaram de uma reunião com o secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, e a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Márcia Souto na manhã desta terça-feira, dia 7, para tratar da formatação da 25ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns.

No encontro, a Prefeitura de Garanhuns solicitou que a divulgação das atrações do palco principal do evento sejam anunciadas um mês antes do FIG. Com a divulgação antecipada, os turistas podem se programar melhor para o Festival. Nos anos anteriores, a programação era anunciada pouco mais de 10 dias antes do evento. 

Antes do Festival de Inverno, Garanhuns sedia a segunda edição do “Viva Dominguinhos”, em homenagem ao ilustre cantor nascido na cidade.
A expectativa é que a Convocatória para o Festival seja lançada ainda esta semana.

ALERTA!

CASAL DE POSSÍVEIS SEQUESTRADORES CIRCULA PELA CIDADE DE BUÍQUE

Como se já não bastasse o aumento da violência em Buíque, as ondas de roubos de celular, agora rumores dão conta de que um casal de sequestradores circunda por ruas dos bairros São José e Bairro Frei Damião.

As informações ainda são desencontradas, mas a que chegam até a nossa redação são de tirar o fôlego. pessoas relatam e até mesmo uma foto de um casal supostamente de sequestradores que aproximam-se das supostas vítimas, prometendo fotografias de crianças.

Entenda melhor, a mulher se apresenta para as mães e com uma conversa de fotografia para Book e coisas do tipo das crianças, enquanto o homem fica esperando em uma esquina. De certo modo a mulher (Possível sequestradora), vai enrolando na conversa em frente a casa das possíveis vítimas, cria situações para as mesmas irem e virem de instante em instante para dentro e fora da residência,enquanto a mesma de certo modo prepara a situação que pode resultar no sequestro de crianças.

Uma foto do possível casal foi postada no Facebook com as informações de muitas outras pessoas que quase caíram em um golpe, são informações legitimas de pessoas conhecidas mas, não podemos postar até que as autoridades venham a tomar conhecimento e investigar o fato.

Aos pais muito cuidado e muita atenção, vale o alerta e a prevenção que é a melhor de todas as medidas a serem tomadas, orientem seus filhos para não falar ou aceitar nada e nem tirar fotos com pessoas estranhas que elas não conhecem,só com as respectivas presenças ou de pessoas do próprio convívio.

CIDADES

Municípios podem apresentar projetos para o FEM 2015
Governo do Estado vai investir R$ 263 milhões em obras de infraestrutura

Os municípios podem começar apresentar os projetos para a edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) de 2015 a partir desta segunda-feira (6). O Governo do Estado investirá R$ 263 milhões neste ano na iniciativa. Desse total, 5% serão destinados às políticas públicas voltadas para as mulheres. Todas as cidades pernambucanas podem apresentar projetos, mas só começam a receber os recursos aquelas que concluíram as obras que receberam recursos do Fundo nos anos de 2013 e 2014. O prazo de execução das propostas, caso aprovadas pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão, é até dezembro de 2016.

O FEM foi lançado em fevereiro de 2013, em Gravatá, pelo ex-governador Eduardo Campos durante o Encontro Governo do Estado e Prefeituras - Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco). Naquele ano, o investimento foi de R$ 228 milhões. Já em 2014 foram aplicados R$ 241 milhões. O Fundo visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.

A primeira parcela do FEM 2015, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014. Já a segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.

A terceira parcela (20%) só é paga mediante declaração de execução de 60% do objeto previsto em cada plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. E a quarta parcela (20%) é paga com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico.

Fonte:

SAÚDE

Medicamento inovador para hepatite C tem registro liberado pela Anvisa

Sofosbuvir completa lista do novo tratamento para a doença aprovado pela agência este ano. Os medicamentos devem ser disponibilizados no SUS até o final deste ano

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu nesta segunda-feira (30) o registro do sofosbuvir, indicado para o tratamento da hepatite C crônica. Este é o terceiro medicamento aprovado pela agência em 2015, após o registro do daclatasvir – em janeiro –, e do simeprevir – em março. Juntos, eles compõem um novo e eficiente tratamento para a doença disponível no mundo, com um percentual de cura de cerca de 90%. A expectativa é que os medicamentos sejam disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS) até o final deste ano. O Brasil será um dos primeiros países a adotar as novas tecnologias na rede pública de saúde.

Os medicamentos receberam prioridade de análise na agência por serem de interesse estratégico para as políticas de tratamento da hepatite do Ministério da Saúde. A avaliação para a concessão do registro teve duração entre cinco e oito meses. As novas opções terapêuticas proporcionam tempo reduzido de tratamento – de um ano, em média, para três meses –, redução da quantidade de comprimidos, além da vantagem de serem de uso oral. A expectativa é que o novo tratamento beneficie 60 mil pessoas nos próximos dois anos.

“Essas importantes incorporações reforçam o compromisso do Ministério da Saúde em ofertar o melhor tratamento disponível para os pacientes com hepatite C e consolidam a política de tratamento da doença que vem sendo desenvolvida pela pasta. Por isso, foi feito o pedido de prioridade de análise, tanto na Anvisa quanto na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)”, explicou o Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita.

A comissão garante a proteção do cidadão com relação ao uso e eficácia do medicamento, por meio da comprovação da evidência clínica consolidada e o custo-efetividade dos produtos. O sofosbuvir foi aprovado pela Anvisa na forma farmacêutica comprimido  e concentração de 400mg. A concessão do registro permite que o medicamento seja comercializado no Brasil. 

A DOENÇA - A hepatite C é causada pelo vírus C (HCV). A transmissão ocorre, dentre outras formas, por meio de transfusão de sangue, compartilhamento de material para preparo e uso de drogas, objetos de higiene pessoal - como lâminas de barbear e depilar -, alicates de unha, além de  outros objetos contaminados com o vírus utilizados na confecção de tatuagem e colocação de piercings. Há também transmissão vertical (de mãe para filho) e sexual.  

Estimativas indicam que cerca de 3% da população mundial pode ter sido exposta ao vírus e desenvolvido infecção crônica, o que corresponde a 185 milhões de pessoas. No Brasil, calcula-se que 1,4 a 1,7 milhão de pessoas estejam infectadas pelo vírus, sendo a maior parte na faixa etária dos 45 anos ou mais. Muitos desconhecem o diagnóstico, já que a doença é silenciosa e apresenta sintomas em fases avançadas.

O Brasil é um dos únicos países em desenvolvimento no mundo que oferece prevenção, diagnóstico e tratamento universal para as hepatites virais em sistemas públicos e gratuitos de saúde. O país comandou a criação de um Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais (28 de julho) e lidera o movimento global de enfrentamento da doença.

Fonte: Nivaldo Coelho, da Agência Saúde.