NOTÍCIA

MP vai investigar denúncias sobre xingamentos a nordestinos

Por Dulce Reis
Da Folha Digital

As denúncias sobre o preconceito contra os nordestinos que vieram à tona hoje (07) em redes sociais online devem ser encaminhadas para o Ministério Público Federal (MPF), além da Polícia Federal, para serem investigadas. Os acusados poderão ser condenados a prisão e pagamento de multa.

A procuradora da República Mona Lisa Duarte Ismail informou à Folha Digital que “as condutas noticiadas constituem crime de preconceito, previsto na lei nº 7.716/89 (Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional)”.

Sobre as penas impostas, Mona Lisa afirmou que “os infratores estão sujeitos a pena de prisão de um a três anos e multa. Se for praticado por meio de comunicação ou publicação de qualquer natureza, como no caso, a pena sobe para dois a cinco anos, além da multa”.

A procuradora informou ainda que como medida emergencial, o Ministério Público pode requerer ao provedor de internet a retirada imediata da página do ar. “Em seguida são adotadas as providências para identificação dos responsáveis pela divulgação da mensagem ou conteúdo criminoso”, disse Mona Lisa. Ela ainda dá o alerta: “as denúncias devem ser feitas ao MPF e também à Polícia Federal”.

As denúncias podem ser realizadas pelo site do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, diretamente neste link. Os internautas também podem ir ao MPF pessoalmente, na sede do órgão, que fica na av. Agamenon Magalhães, 1.800 – Espinheiro.

Segundo a assessoria de imprensa do MPF-PE, a comunicação de fatos ilícitos ao MPF faz-se por meio de documento denominado representação. Nela, devem estar expostos, mesmo que resumidamente, detalhes do fato que se espera que seja apurado. Se possível, devem ser também apresentados documentos que comprovem os fatos narrados.

Fonte de Informação: http://www.folhape.com.br/

NOTÍCIAS

Sesc incentiva empreendedorismo na terceira idade 

O Sesc Pernambuco realiza nesta quinta-feira (8), das 9h às 17h, no Sesc Ler São Lourenço da Mata, um dia voltado para a terceira idade. O projeto Empreendedorismo para a Terceira Idade acontece pelo 4º ano e oferece à população com mais idade oficinas de capacitação profissional e serviços de saúde e assistência.

Entre as oficinas oferecidas estão confecção de sandálias rústicas, customização de camisas, confecção de flores em E.V.A., falso mosaico, pintura em vidro, informática, jogos cantados, e bonecas de lã. As inscrições são gratuitas e serão feitas na hora. As vagas são limitadas.

Além das oficinas, os participantes poderão cortar o cabelo, fazer teste de glicose e colesterol, aferição de pressão arterial, teste de audiometria e orientação e avaliação nutricional. Informações: 3525.9033.

Com informações da assessoria
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Países do Mercosul discutem Biodiversidade em Brasília
estadao.com - Karina Ninni

I Fórum de Biodiversidade das Américas reúne cientistas, políticos e gestores públicos para discutir proteção da diversidade biológica na América Latina

 

Representantes de países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, estão reunidos com cientistas e gestores brasileiros desde segunda-feira no I Fórum de Biodiversidade das Américas, em Brasília, evento que também marca a 19ª Reunião dos Jardins Botânicos Brasileiros. O encontro, coordenado pelo Jardim Botânico de Brasília, tem como objetivo a troca de experiências, a discussão de soluções e a elaboração de uma agenda comum de conservação da biodiversidade.

"Nestes dois primeiros dias de encontro, o foco da discussão foi a inclusão da questão da biodiversidade na agenda do Parlamento do Mercosul", resumiu Dácio Roberto Matheus, presidente da Rede Brasileira de Jardins Botânicos. Segundo ele, uma demanda comum entre os vários países participantes do evento foi a manutenção de áreas representativas dos diversos ecossistemas da região e a elaboração de tratados comuns de comercialização de espécies de fauna e flora. "Isso exige uma agenda integrada", diz Matheus.

A secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Maria Cecília Wey de Brito, citou a contribuição do Brasil com 75% das áreas protegidas criadas no mundo nos últimos oito anos e os primeiros resultados do monitoramento dos biomas por satélite, que contribuem para políticas de combate ao desmatamento.

"Já foram divulgados os dados de Cerrado, Caatinga e Pantanal, e devem ser anunciados, ainda este ano, os dados de Pampa e Mata Atlântica", disse Maria Cecília.

Outro avanço citado pela secretária de Biodiversidade e Florestas é a discussão de um protocolo internacional sobre acesso e repartição de benefícios oriundos do uso da biodiversidade, que deverá ser apresentado em outubro deste ano em Nagoya, no Japão, durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

Maria Cecília, porém, alertou para um problema que, em sua opinião, deve ser discutido com mais calma durante o evento. "Os países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica se colocaram metas, mas nem sempre conseguem cumpri-las. Agora, deverão discutir novas metas para o decênio 2010-2020, mas têm de dar um jeito de alcançar a metas propostas".

A CDB é o principal fórum mundial na definição do marco legal e político para temas e questões relacionados à biodiversidade (168 países assinaram a CDB e 188 países já a ratificaram, tendo estes se tornado Parte da Convenção). O Brasil foi o primeiro país a assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, resultado direto da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - CNUMAD (Rio 92).

"As políticas propopstas pela CDB também norteiam as ações dos Jardins Botânicos brasileiros, que são fundamentais para a conservação da biodiversidade, pois são os últimos redutos de coleções científicas que incluem plantas ameaçadas de extinção", esclarece Matheus.

Ele afirma que dos 35 Jardins Botânicos brasileiros, a maioria é municipal, o que faz com que a administração desses parques sofra descontinuidades, muitas vezes provocadas por mudança de governos e falta de recursos. "Dos 35, apenas seis têm uma equipe própria de pesquisadores, embora todos procurem manter uma agenda de pesquisas, muitas vezes em parcerias com universidades e instituições afins", diz Matheus.

Segundo ele, o encontro em Brasília é importante porque os Jardins Botânicos deverão discutir a revisão do Plano de Ação proposto para o período 2010-2020. "Por isso, convidamos alguns representantes latino-americanos que podem nos relatar experiências exitosas, e aprender com as nossas também", acredita.

Para Maria Cecília, o fato do evento ser realizado na capital federal amplia o âmbito do discurso. "Um evento em Brasília chama a atenção e pode levar o debate para outras instâncias", conclui.
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Política Nacional de Resíduos Sólidos será debatida em reunião nesta quarta-feira
Agência Senado

Quatro comissões do Senado avaliam a proposta, que tramita há 21 anos; proposta atual inlcui logística reversa
 

O substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 354/89) que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos será debatido em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) nesta quarta-feira (7).

O projeto proíbe a criação de "lixões", onde os resíduos são lançados a céu aberto. Todas as prefeituras deverão construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou compostagem. Será proibido catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários. O projeto proíbe a importação de qualquer lixo.

Com 58 artigos que ocupam 43 páginas, a Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta algumas novidades, entre elas a "logística reversa", que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a realizarem o recolhimento de embalagens usadas. Foram incluídos nesse sistema agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas (todas elas) e eletroeletrônicos.

Além disso, é introduzida na legislação a "responsabilidade compartilhada", envolvendo a sociedade, as empresas, as prefeituras e os governos estaduais e federal na gestão dos resíduos sólidos. A proposta estabelece que as pessoas terão de acondicionar de forma adequada seu lixo para a coleta, inclusive fazendo a separação onde houver coleta seletiva.

A proposta prevê que a União e os governos estaduais poderão conceder incentivos à indústria de reciclagem. Pela nova política, os municípios só receberão dinheiro do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos depois de aprovarem planos de gestão. Os consórcios intermunicipais para a área de lixo terão prioridade no financiamento federal. As cooperativas de catadores de material reciclável foram incluídas na "responsabilidade compartilhada", devendo ser incentivadas pelo poder público.

Com os incentivos e as novas exigências, o país tentará resolver o problema da produção de lixo das cidades, que chega a 150 mil toneladas por dia. Deste total, 59% vão para os "lixões" e apenas 13% têm destinação correta, em aterros sanitários. Em 2008, apenas 405 dos 5.564 municípios brasileiros faziam coleta seletiva de lixo.

O projeto é relatado pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB) na CMA e pelo senador César Borges (PR-BA) na CCJ, na CAE e na CAS.

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Defesa Civil volta atrás e diz manter mobilização de ajuda às vítimas das chuvas
Julia Baptista, do estadão.com.br

 

Órgão havia anunciado que doações estavam suspensas, mas corrigiu informação; no momento, todas as cidades estão abastecidas de roupas e calçados

 

SÃO PAULO - A Defesa Civil do Estado de Alagoas divulgou nota retificando a informação de que havia cancelado o recebimento de donativos para as vítimas das enchentes. A informação partiu equivocadamente, segundo a Defesa Civil, da assessoria de comunicação da corporação.

A Defesa Civil informou que mantém a mobilização na ajuda às famílias vitimadas pelas recentes chuvas e que galpões já foram locados para recebimento de donativos (prioritariamente colchões, roupa de cama, material de higiene pessoal, fraldas descartáveis, cestas básicas e água, material de limpeza). No momento, todas as cidades estão abastecidas de roupas e calçados. A Defesa Civil estadual e as prefeituras continuam preparadas para recebimento, acondicionamento e distribuição desses donativos.
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Ex-vocalista do É o Tchan e do Parangolé está envolvido em morte de PM em Salvador

Priscila Trindade, do estadão.com.br

 

Agente foi morto por disparo feito de sua própria arma enquanto brigava com o cantor; para polícia, tudo indica que Kléber agiu em legítima defesa

SÃO PAULO - O cantor de axé Kléber de Jesus Menezes, ex-vocalista do grupo "É o Tchan", está envolvido na morte de um policial militar, que foi atingido no peito por um tiro na madrugada de domingo, 4, em Salvador.

O delegado Roberto César, do 16º Distrito Policial, de Pituba, onde o caso está sendo investigado, informou que tudo indica que Kléber agiu em legítima defesa.

Segundo as sete testemunhas ouvidas pela polícia, após um desentendimento, na boate de strip-tease Eros, no bairro de Pituba, o PM sacou a arma e os dois começaram a brigar. Na luta, um disparo feito pela arma do policial o acertou e ele morreu no local.

Laudos periciais na arma do crime e das mãos do cantor ficarão prontos dentro de 15 dias. Os exames auxiliarão na conclusão do caso.

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Mais um pai é suspeito de ter abusado de filha por quase 20 anos no MA
Assim como no caso de Pinheiro, lavrador Martins da Conceição é suspeito de ter tido sete 'filhos-netos' na cidade de Riachão

SÃO LUÍS - O lavrador Martins da Conceição, de 61 anos, é considerado suspeito de abusar da própria filha, Maria Dalva Rodrigues da Silva, de 31 anos, por um período aproximado de 20 anos na cidade de Riachão, distante cerca de 860 km de São Luís. Ele teria tido sete filhos Maria Dalva: o mais velho de 15 anos e o mais novo de apenas nove meses. O lavrador confessou no final de semana passado que dos sete filhos, três seriam dele. Maria Dalva afirmou à Polícia Civil maranhense que todos os filhos são do próprio pai.

Martins da Conceição foi preso no último dia 30 pela Polícia Civil do Maranhão após ter sua prisão preventiva decretada pela Justiça de Riachão. Desde então, ele é mantido em uma cela separada na Delegacia do Município. Já Maria Dalva Rodrigues da Silva e seus filhos estão abrigados na residência de um político da cidade. Eles já receberam acompanhamento psicológico e social da prefeitura de Riachão. A promotora Ana Cláudia Cruz dos Anjos, responsável pelo caso, solicitou a realização de exames de DNA para comprovar a paternidade do lavrador. A expectativa é que as amostras sejam retiradas até sexta-feira.

Segundo informações do Conselho Tutelar de Riachão, as primeiras denúncias sobre o caso surgiram em maio. Eles moravam em um casebre de palha e piso de terra batida no povoado Lago Bonito, distante cerca de 70 km da sede de Riachão. A casa era completamente isolada tanto que a residência mais próxima deste casebre ficava a uma distância de aproximadamente dois quilômetros.

Conforme as denúncias do Conselho Tutelar de Riachão, Maria Dalva vivia em regime de cárcere privado e semiescravidão. Ela era impedida de sair da residência onde morava e de manter contato com outras pessoas que não fossem da família. A família vivia basicamente da agricultura familiar, das aposentadorias de Martins, da sua esposa, Maria Rodrigues da Silva e do Bolsa-Família que Maria Dalva recebia. A denúncia do Ministério Público que suscitou a prisão de Martins da Conceição tomou como base crimes como cárcere privado, abuso sexual e incidência de trabalho escravo.

Nos primeiros depoimentos à Polícia, Maria Dalva afirmou que nunca denunciou o caso por não entender que aquilo era crime. Ela também afirmou à Polícia que tinha medo do pai. Maria Dalva está abalada emocionalmente. A mãe de Maria Dalva, a aposentada Maria Rodrigues da Silva, defendeu o marido e negou a existência da relação incestuosa. Ela entrou em depressão após a repercussão do caso na cidade.

Memória. Esse não é o primeiro caso de incesto registrado no Maranhão esse ano. No dia 08 de junho, o lavrador José Agostinho Bispo Pereira, de 54 anos, foi preso acusado de ter abusado sexualmente das duas filhas e de ter oito "filhos-netos" com ambas (sete com apenas uma delas) na cidade de Pinheiro. Além dele, o lavrador Raimundo Pimentel Correia, de 69 anos, foi preso uma semana depois acusado de abusar da própria filha de 12 anos, assim como, José Raimundo Pereira, no dia 25. Esses dois últimos casos também aconteceram em Pinheiro.

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Mensaleiros do DF tentam novo mandato na Câmara Legislativa
Políticos como o deputado Geraldo Naves, que chegou a ser preso, pediram registro ao TRE

BRASÍLIA - O envolvimento no maior escândalo político da história de Brasília, o "mensalão do DEM", não impedirá que diversos deputados distritais, federais e suplentes tentem um mandato nas eleições deste ano. É o caso, por exemplo, do deputado distrital Geraldo Naves (DEM). Naves chegou a ficar preso por cerca de 60 dias por tentativa de suborno de uma das testemunhas do "mensalão do DEM". Ele pediu, na segunda-feira, 5, ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) o registro para tentar a reeleição à Câmara Legislativa.

Veja também:

Fichas-sujas registram candidaturas

O deputado foi preso com outras cinco pessoas, dentre elas o ex-governador José Roberto Arruda, acusado de tentar subornar uma testemunha da Operação Caixa de Pandora, o jornalista Edson Sombra, para que ele mudasse o depoimento à Polícia Federal. Naves entregou um bilhete escrito por Arruda a Edson Sombra e acabou arrolado ao caso. A mensagem, que continha, entre outras frases, a expressão "quero ajuda", foi interpretada como tentativa de suborno. Ao Estadão.com.br, o deputado negou mais uma vez a denúncia e disse não temer que o envolvimento no caso atrapalhe o plano de reeleição. "Onde eu vou recebo manifestações de carinho", disse.

Mensalão. Outros quatro deputados distritais e dois suplentes citados como beneficiários do esquema de corrupção também tentarão um mandato na Câmara Legislativa. São eles os deputados Benedito Domingos (PP), Aylton Gomes (PR), Rôney Nemer (PMDB) e Benício Tavares (PMDB); e os suplentes Berinaldo Ponte (PP) e Pedro do Ovo (PRP). Todos são citados em conversas interceptadas pela Polícia Federal como possíveis receptores do dinheiro do esquema e negam as acusações.

Apesar das acusações, os envolvidos no "mensalão do DEM" não são impedidos de concorrer pela Lei do Ficha Limpa porque ainda não houve condenações sobre o caso. De acordo com a lei, apenas a condenação por decisão colegiada deixa um político inelegível.

O "mensalão do DEM" foi investigado pela Operação Caixa de Pandora, do Superior Tribuna de Justiça (STJ). De acordo com o inquérito, empresários locais pagavam propina para o esquema e o dinheiro era distribuído entre secretários de governo, assessores e deputados. O chefe do esquema, segundo as investigações, seria o ex-governador José Roberto Arruda.

Fora das eleições. Outros personagens do escândalos, como o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente, no entanto, não poderão concorrer. Arruda foi preso acusado de tentar subornar uma testemunha, foi expulso do DEM e teve o mandato cassado. Sem legenda, não pode disputar o pleito.

Prudente também foi expulso do DEM e renunciou para fugir do processo de cassação na Câmara Legislativa. Pela Lei Ficha Limpa, quem renuncia para se livrar do processo por quebra de decoro também é impedido de concorrer. Prudente é o ex-deputado flagrado em vídeo guardando dinheiro de suposta propina nas meias.

Também estarão fora das eleições a ex-deputada Eurídes Brito (PMDB), cassada por quebra de decoro, e Júnior Brunelli (PSC), que renunciou ao mandato. Eurides foi filmada em um dos vídeos da Operação Caixa de Pandora guardando maços de dinheiro na bolsa. Brunelli é o ex-deputado que, depois de receber dinheiro, faz uma oração, conhecida como "oração da propina".

NOTÍCIA

Em depoimento, menor diz que ex-namorada do goleiro Bruno foi sequestrada e morta

Do UOL Notícias

Em São Paulo*

O jovem disse que Eliza foi colocada à força dentro do carro do jogador, onde estava um amigo do goleiro Bruno, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão. O adolescente estava escondido no carro. O menor disse à polícia que o sequestro aconteceu num sábado, mas não soube informar a data exata.

O adolescente de 17 anos apreendido pela polícia hoje no apartamento do goleiro Bruno Fernandes confirmou em depoimento à Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro (DHC) ter participado do sequestro de Eliza Samudio, ex-namorada do atleta do Flamengo, dada como desaparecida desde o início de junho. Ele também disse que ela está morta. A informação foi dada a jornalistas por um dos investigadores do caso. O adolescente é primo de Bruno. Ele continuava prestando depoimento no início da noite e, segundo o delegado Felipe Renato Ettore, poderá ficar detido na delegacia.

Segundo a polícia, o menor afirmou que após uma breve discussão no carro, ele deu uma coronhada na cabeça dela. A arma teria sido fornecida por Macarrão. O adolescente afirmou que Eliza morreu, mas não soube precisar se isso ocorreu devido ao golpe com o revólver.

O menor foi apreendido por policiais da Divisão de Homicídios depois que um tio dele deu uma entrevista à Rádio Tupi dizendo que ele confessara participação na suposta morte da jovem (a polícia ainda não confirma a morte e prossegue os trabalhos de busca por Eliza). O tio disse que o adolescente contou que ele e Macarrão teriam levado Eliza e o bebê (que seria filho dela com o goleiro Bruno) do hotel onde estavam hospedados, na Barra da Tijuca, até o sítio do atleta, em Esmeraldas (MG).

Antes de publicar a reportagem, a rádio informou a polícia do testemunho. Na manhã de hoje, agentes contataram o tio, que indicou que o rapaz estava na casa de Bruno, onde a polícia o apreendeu.

Segundo a entrevista do tio à Rádio Tupi, o jovem disse ainda que Bruno teria contratado um homem, identificado como Cleiton, por R$ 3.000 para que entregasse o corpo de Eliza a um traficante e ele sumisse com o cadáver. A informação não foi confirmada.

A polícia não informou se o menor detalhou o que aconteceu ao bebê após o sequestro de Eliza. A criança foi localizada no último dia 26 de junho, em uma favela em Contagem, na divisa com Ribeirão das Neves, em companhia de conhecidos de Bruno e de sua mulher, Dayane Fernandes. O bebê está sob guarda do avô materno.

Outro lado

O advogado que representa Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, revelou que poderá pedir a anulação do depoimento do menor. “O depoimento é nulo. Não tem declaração válida um menor prestar depoimento sem representante legal”, afirmou o advogado.

Já o advogado do goleiro Bruno, Monclar Gama, disse que a versão de que o menor era mantido em cárcere privado é fantasiosa. “O Bruno ligou para o escritório pediu que um advogado fosse até a delegacia para apurar esta história. Não tem nada de cárcere privado. O Bruno abriu as portas de sua casa para a polícia entrar. Até o momento a história é fantasiosa”, disse Monclar Gama, que não teve acesso ao depoimento do menor.

Histórico

Eliza Silva Samudio está desaparecida desde o começo de junho, quando uma testemunha disse à Polícia Civil mineira que conversou com a estudante, pelo telefone. Ela revelou a essa amiga que estava em um hotel em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte.

A polícia diz ter uma testemunha que comprova que Eliza, o filho e Bruno estiveram juntos no sítio do goleiro do Flamengo, no condomínio Turmalina, em Esmeraldas, vizinha a Betim, no início do mês de junho.

De acordo com o chefe do Departamento de Investigações, Edson Moreira, Bruno segue como principal suspeito pelo sumiço da ex-namorada. Eliza Samudio tentava comprovar, por intermédio de ação de reconhecimento de paternidade na Justiça do Rio de Janeiro, que Bruno é o pai do seu filho, de quatro meses.

Edson Moreira informou que a mãe de Eliza Samudio, Sônia de Fátima Moura, 44, chegou à capital mineira nesta terça-feira. O delegado explicou que exames na saliva dela ajudarão a confirmar ou não se o sangue encontrado pela polícia no carro de Bruno e em seu sítio é realmente de Eliza.

NOTÍCIA

Brasileiro está entre os 26 fugitivos mais procurados do mundo

Agência Brasil

Brasília - A Organização Internacional da Polícia Criminal, conhecida mundialmente pela sigla Interpol, pediu hoje (5) aos internautas que colaborem na busca dos fugitivos mais procurados do planeta – entre eles, um brasileiro -, segundo a BBC Brasil. A lista reúne fotografias e informações sobre 26 procurados. Clique aqui para ver os dados. As informações também podem ser transmitidas de forma anônima pelo site http://www.csiworld.org/  e pelo e-mail fugitive@interpol.int  Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .

Todos os fugitivos são denunciados por crimes graves, como assassinato, tráfico humano, estupro e abuso de menores. Um dos procurados pela Interpol é o brasileiro Celso Schmitt, ou Celso Gaúcho. Ele é acusado do assassinato de um policial em 1999 durante uma operação contra narcotraficantes no Brasil. A Interpol acredita que o suspeito está foragido na Bolívia.

A Interpol espera que os internautas, principalmente os usuários de redes sociais como o Facebook e o Orkut, entre em contato caso encontrem alguma informação sobre algum deles. Esta é a segunda fase de uma operação que busca fugitivos em vários países.

Mais de 100 suspeitos procurados internacionalmente já foram detidos ou localizados na primeira fase das buscas, lançada no dia 3 de maio, que contou com a cooperação de forças policiais de vários países.

Ao todo, a Interpol busca 450 fugitivos que estariam escondidos em 29 países. Todos já foram condenados ou indiciados por crimes. Na fase inicial da operação, a Interpol coordenou a troca de informações sobre os suspeitos entre agências e investigadores dos 29 países.

As informações compiladas e analisadas foram então reenviadas às polícias desses países para que dar início às ações de busca. Entre os presos estão a ex-modelo colombiana Angie Sanclemente Valencia, presa na Argentina por tráfico de drogas, e Mouamba Munanga, do Congo, acusado de falsificação e lavagem de dinheiro na França e no Barein e capturado na África do Sul.

NOTÍCIAS

Com alvará gratuito empresas são abertas em 30 minutos ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

Fonte: Sebrae

João Pessoa - Com a gratuidade na liberação do alvará de funcionamento e simplificação no processo de legalização, empreendedores do município paraibano de Bayeux podem dar adeus a informalidade e conquistar cidadania empresarial. Iniciativas como esta fazem a diferença para quem possui pequenos negócios, com faturamento anual de até R$ 36 mil, que podem formalizar suas atividades através da Lei do Empreendedor Individual.

O Sebrae Paraíba, com seu ônibus de atendimento itinerante, esteve na cidade durante essa semana prestando orientações e cadastrando os empreendedores individuais.

Um dos atendidos do balcão itinerante, Wagner da Silva, fornecedor de marmitas há seis anos, só agora poderá emitir nota fiscal e ampliar a cartela de clientes. “Agora posso assinar a carteira da minha funcionária, realizar contratos com órgãos públicos e empresas de grande porte para que o faturamento aumente e daqui a um ano eu já esteja mudando para o Simples Nacional”.

Além da emissão da NF e da regularização de sua funcionária, o agora empresário também terá acesso a direitos como aposentadoria, pensão, auxílio-doença, isenção de impostos e conta bancária com acesso a programas de financiamento específicos.

Para Nelijane Ricarte, coordenadora da ação itinerante promovida pelo Sebrae Paraíba em parceria com as prefeituras, é importante manter a população informada sobre as vantagens que a legalização agrega ao desempenho da sua atividade.

“Muitos empreendedores preferem obter o alvará, para só então se cadastrar no portal do empreendedor como EI. Assim forma, a decisão da prefeitura de tornar mais simples e acessível o processo será significativa no aumento do número de empresas formalizadas” explica Nelijane.

A ação itinerante se encerra hoje, 1º de julho, na Grande João Pessoa, mas os municípios começam a se mobilizar para atender de forma permanente os potenciais candidatos ao Empreendedor Individual, assim como o atendimento corriqueiro oferecido pelo Sebrae Paraíba em suas nove agências. Avançando na formalização dos pequenos negócios, o município de Mamanguape já possui um posto avançado do Sebrae em convênio com o Sine, e desde o inicio de maio atende estrategicamente a população de 11 cidades circunvizinhas.

Serviço:

Sebrae na Paraíba – (83) 2108-1100

Central de Relacionamento Sebrae – 0800-570-0800

Governo fará mutirão para emitir documentos de moradores atingidos pelas enchentes no NE

Fonte: Agência Brasil

Brasília - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República organizará um mutirão para emissão da segunda via de documentos de identidade perdidos pelas vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco. A ideia é também recuperar registros dos cartórios.

Durante reunião quinta-feira (1º) do gabinete de gerenciamento de crise, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix – responsável pelo gabinete e que esteve nos municípios afetados pelas cheias - relatou que as principais dificuldades na região são a identificação de pessoas e a falta do serviço telefônico fixo, que tem impedido, por exemplo, os pagamentos feitos por meio da rede bancária, segundo informações da Casa Civil.

Na próxima segunda-feira (5), o ministro da Previdência e Assistência Social, Carlos Eduardo Gabas, irá aos dois estados acompanhar o pagamento antecipado de benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões), autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gabas vai sobrevoar a área atingida e terá reuniões com os governadores Eduardo Campos, de Pernambuco, e Teotônio Vilela, de Alagoas, e com moradores da região.

De acordo com a Casa Civil, a ministra Erenice Guerra recomendou o remanejamento de recursos para o cumprimento das medidas de socorro às vítimas. A Defesa Civil contabiliza mais de 74,5 mil desabrigados e desalojados em Alagoas e quase 83 mil em Pernambuco. Nos dois estados já foram registradas 57 pessoas mortes.

Edição: Vinicius Doria

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Enchente em Pernambuco exige reconstrução de várias escolas

Fonte: Portal MEC

Carteira de identidade terá modelo novo até o fim do ano, diz governo

Fonte: Portal do Consumidor

Os brasileiros que forem tirar carteira de identidade receberão um modelo totalmente novo ainda neste ano. A mudança é para dificultar as fraudes. E outros documentos também terão modificações.

Para o CPF, por exemplo, o plano da Receita Federal é eliminar até agosto o cartão de plástico. O número será mantido. Quem ainda não tem, poderá tirar o CPF pela internet, nos Correios, na Caixa ou no Banco do Brasil. O número sairá na hora.

Já o passaporte emitido a partir de dezembro virá com um chip, que será lido em terminais eletrônicos no Brasil e no exterior. A ideia é reduzir as filas no embarque.

A mudança mais significativa será a do documento de identidade. O governo quer tirar do papel um projeto que se arrasta há 13 anos: o Registro de Identidade Civil, o chamado RIC, promete evitar fraudes e ajudar o trabalho da polícia.

Hoje qualquer pessoa pode tirar até 27 RGs, uma em cada nova unidade da federação. Já a nova identidade terá um número único em todo o país. Os dados e as impressões digitais ficarão armazenados num supercomputador em Brasília, conectado às secretarias de segurança dos estados.

A tecnologia evita que uma pessoa se passe por outra. Em nove anos, o RIC deve substituir todas as carteiras de identidade ao custo de quase R$ 1,5 bilhão.

“Viável é, mas caro. Haverá uma definição de quem vai pagar a conta ainda”, diz o diretor do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IRGD), Carlos Antônio Guimarães de Siqueira.

O governo federal diz que os primeiros RICs serão emitidos até o fim deste ano. Setenta por cento da população terão de pagar entre R$ 12 e R$ 15. A União deve bancar o documento para os outros 30%.

“É um custo que retornará aos cofres da União, levando-se em conta o que se vai se economizar com fraudes”, diz o diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI), Marcos Elias Cláudio de Araújo.

Fonte: Gazeta do Povo

O Ministério da Educação e o governo de Pernambuco vão avaliar, na próxima quinta-feira, 8, o estrago causado pelas enchentes e calcular o volume de recursos necessários para a reconstrução de 29 escolas públicas destruídas. Também será preciso reformar outras 326, que foram danificadas. Nessas escolas estudam cerca de 38 mil alunos da educação básica.

Na apresentação que fez ao secretário executivo do MEC, Henrique Paim, e ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, o secretário estadual de educação de Pernambuco, Nilton Mota, disse que o governo do estado antecipou as férias escolares, mas sem recursos federais não terá condições de colocar os alunos nas salas de aula no início de agosto.

Henrique Paim, que viaja a Recife na próxima semana, disse que vai avaliar os dados trazidos por Nilton Mota e o pedido de ajuda financeira e construir uma proposta para discutir com o governo do estado. Mota informou, nesta quinta-feira, 1º de julho, que a maioria das escolas destruídas está nos municípios de Barreiros e Palmares, ambos na zona da mata, e as demais se dividem entre os 39 municípios que declararam calamidade pública ou situação de emergência.

As escolas danificadas, explicou Nilton Mota, precisam de diversos tipos de intervenções físicas para voltar a funcionar: recuperação de telhados, de salas de aula, de muros, mobiliário escolar, entre outros.

Diante do caos provocado pela enchente nos dias 18 e 19 de junho, Mota anunciou que o estado está mapeando espaços e verificando possibilidades de transferir estudantes para outros municípios, para que o próximo semestre não fique comprometido. Até a instalação de tendas provisórias está em estudo.

Henrique Paim informou que o mesmo tratamento será dado ao governo de Alagoas, onde parte da rede física escolar foi destruída ou danificada pela enchente. Paim vai a Maceió na sexta-feira, 9.

Ionice Lorenzoni

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AJUDA

Monsanto ajuda vítimas das chuvas no Nordeste

A Monsanto é pioneira no desenvolvimento de tecnologias limpas que contribuem para aliar produção de alimentos com preservação ambiental. Seus produtos visam produzir mais com menos, promovendo proteção à biodiversidade e economia de recursos naturais.

A Monsanto do Brasil e a Fundação Monsanto, braço social da empresa, estão empenhadas em apoiar as cidades de Pernambuco e Alagoas atingidas pelas fortes chuvas que caem nesses estados há mais de dez dias.

Uma campanha interna está mobilizando todas as unidades da companhia: para cada R$ 1 doado pelos funcionários, a Monsanto doará outro R$ 1, até o limite de R$ 30 mil. Os valores serão divididos em partes iguais e enviados para a Defesa Civil de cada estado.

“Como uma empresa cidadã, queremos ajudar a parcela da sociedade brasileira que foi atingida por essa tragédia. Estamos certos de que, juntos, todos podemos fazer muito por essas famílias”, afirma André Dias, presidente da Monsanto do Brasil.

Adicionalmente, a Fundação Monsanto irá doar US$ 25 mil (equivalente a cerca de R$ 47 mil) para, em parceria com a CNA (Confederação Nacional de Agricultura) e o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), a compra de 60 mil litros de leite longa vida para as vítimas de Alagoas.

“É missão da empresa contribuir com as comunidades, envolvendo e inspirando todos os nossos colaboradores em uma corrente de cidadania e solidariedade”, diz Christiane Cralcev Bracco, coordenadora de Comunicação e Responsabilidade Social da Monsanto do Brasil.

Empresa com foco na agricultura e com unidades em todo o Brasil, a Monsanto possui um Pólo de Tecnologia em cana-de-açúcar, da CanaVialis, em Maceió (AL).

 Sobre a Fundação Monsanto

A Fundação Monsanto é a divisão filantrópica da Monsanto que, desde 1964, apóia iniciativas que contribuem com o desenvolvimento de comunidades onde a empresa atua. Com programas de apoio à educação em ciências, melhoria nutricional e desenvolvimento das comunidades, a Fundação Monsanto tem como objetivo melhorar a vida das pessoas, diminuindo a distância entre suas necessidades e recursos. Mais informações: http://www.monsantofund.org/.

Sobre a Monsanto

A Monsanto é uma empresa dedicada à agricultura. Pioneira no desenvolvimento de produtos com tecnologia de ponta na área agrícola – herbicidas, sementes convencionais e geneticamente modificadas –, a Monsanto busca soluções sustentáveis que proporcionem aos agricultores produzir mais com menos recursos. Para isso, investe anualmente mais de US$ 1 bilhão em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, e compartilha seu conhecimento com produtores para ampliar o seu acesso a modernas tecnologias agrícolas, especialmente em países pobres e em desenvolvimento.

A Monsanto está presente no Brasil desde 1963. Em 2009, destinou R$ 9,4 milhões a projetos socioambientais em todo o país, realizados em 90 cidades, de 12 estados brasileiros. No total, mais de 700 mil pessoas foram beneficiadas. No campo da sustentabilidade, os projetos da Monsanto promoveram a realização de 250 palestras sobre conscientização ambiental, a distribuição gratuita de 30 mil livros e o plantio de 3 mil árvores, envolvendo a participação de 47 mil crianças.

A Monsanto faturou mais de R$ 3,2 bilhões no Brasil em 2009, produzindo e comercializando a linha de herbicidas Roundup, sementes de soja convencional (Monsoy) e geneticamente modificada (Roundup Ready®), sementes convencionais e geneticamente modificadas de milho (Agroeste, Sementes Agroceres e Dekalb), sementes de sorgo, algodão (Deltapine) e, ainda, sementes de hortaliças (Seminis e De Ruiter). Em novembro de 2008, passou a atuar no mercado de cana-de-açúcar, com a aquisição das empresas Canavialis e Alellyx, do Grupo Votorantim. Em fevereiro de 2009, a Monsanto adquiriu os 49% restantes da MDM, reforçando sua posição no mercado de algodão.

Mais informações:

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FESTIVAL

Festival de Inverno de Garanhuns terá samba, MPB, rock e Hip-Hop. Confira programação completa

Frio mais música mais Graranhuns = Festival de Inverno. Pois é, chegou a hora do Agreste pernambucano virar o centro das atenções do turismo cultural brasileiro. De 15 a 24 de julho, será realizada a 20ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2010), que também recebe a terceira etapa do Festival Pernambuco Nação Cultural. Entre as atrações principais da festa, que teve sua programação oficial compelta divulgada nesta sexta-feira, estão o cantor Alceu Valença, Neguinho da Beija-Flor, Gal Costa, Dona Zefinha, Móveis Coloniais de Acaju, Skank, Pitty, MV Bill, Marcelo D2, Sandália de Prata, Orquestra Popular da Bomba do Hemetério, Paralamas do Sucesso, Eddie, Ligiana, Jair Oliveira e Paulinho da Viola.

Confira aqui a programação completa.

Contudo, o Festival de Inverno de Garanhuns é muito mais que shows populares. São 17 polos distribuídos entre a Praça Guadalajara, que abrigará os grandes shows; Parque Ruber Van Der Linden, dedicado a música instrumental; Catedral de Santo Antônio, espaço dedicado à música erudita; Parque Euclides Dourado, que acomodará Palco Forró, o Palco Pop, o Circo, o Pavilhão de Teatro e Dança, o Pavilhão de Artesanato, a Praça de Alimentação, o Espaço Gastronômico e os estandes institucionais.

Além destes, ainda são polos o Teatro Luiz Souto Dourado, que acomodará parte da programação de teatro; Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), que sediará a maior parte das oficinas de capacitação; Avenida Santo Antônio, onde ficará o Palco Cultura Popular; Cine Eldorado, local da mostra especial de cinema; e Comunidade de Remanescentes Quilombolas do Castainho, que abrigará o Circo Multicultural. A expectativa da Fundarpe, organizadora do evento, é de 400 mil de pessoas de diversas

Fotografia - Durante o Festival, o público ainda poderá conferir exposições fotográficas no Parque Euclides Dourado e na Casa Galeria Galpão, relativas às três edições do Prêmio de Fotografia Pernambuco Nação Cultural. São 37 imagens clicadas por fotógrafos residentes em Pernambuco. Em cada edição, um tema específico. Na primeira, as fotos selecionadas dizem respeito aos Patrimônios Imateriais (Cavalo-Marinho, Caboclinho e Maracatu Nação e Maracatu Rural). A segunda reúne imagens da cultura das 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco. E a terceira edição do prêmio tem como tema “Cidades, Paisagens Contemporâneas”.

LEI ELEITORAL ENTRA EM VIGOR

Rádio e TV estão sob o regime da legislação eleitoral

A partir da data de 1º de julho, as emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir propaganda política ou dar tratamento privilegiado a candidatos em sua grade de programação, ou em noticiário. A proibição está prevista na Lei 9.504/97, que rege as eleições no Brasil. 

A legislação diz que estão proibidas também montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo, que venham a degradar ou ridicularizar candidato, partido político ou coligação.

Além disso, as TVs e Rádios não poderão divulgar nome ou transmitir programa apresentado ou comentado que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda que preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal adotada por ele.

A emissora que descumprir o disposto na legislação estará sujeita ao pagamento de multa no valor aproximado de R$ 21 mil a R$ 106 mil, podendo ser duplicada nos casos de reincidência.

Os candidatos aprovados em convenção para concorrer no pleito de 3 de outubro próximo não podem apresentar, nem comentar programas de rádio ou televisão. Os jornais impressos podem emitir opinião favorável a um candidato, mas a matéria não pode ser paga. Abusos ou excessos serão punidos nos termos da Lei 64/90, que pode levar à cassação do registro da candidatura.

Abaixo o texto para Rádios e Tv's:


1º DE JULHO - QUINTA-FEIRA

3) Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário (Lei nº 9.504/97, art. 45, I a VI):

I. Transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;

II. Usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo, que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito;

III. Veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido político, coligação, a seus órgãos ou representantes;

IV. Dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação;

V. Veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;

VI. Divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

Fonte de informação: Carlos Alfredo Soares http://calfredosoares.blogspot.com

GRAMMY LATINO

PRÊMIO ESPECIAL DO LATIN GRAMMY PARA HEBE CAMARGO

A apresentadora Hebe Camargo será homenageada no dia 03 de novembro, no Mandalay Bay, em Las Vegas(EUA), pela LARAS (Latin Academy of Recording of Arts and Sciences) responsável pelo Grammy Latino.

Hebe receberá o LATIN GRAMMY TRUSTESS AWARD, por sua contribuição à produção musical, registrada ao longo de sua carreira.

Na última segunda-feira, dia 28 do corrente mês na rede SBT esteve no PROGRAMA DA HEBE o presidente da LARAS, Gabriel Albaroa, que fez o anúncio oficial da homenagem e do prêmio a ser entregue a Hebe Camargo (o famoso gramofone dourado).

A homenagem é conferida anualmente pela LARAS a três personalidades do continente latino com relevante importância na produção da indústria da música. Em todo o período de existência do Latin Grammy (11 anos), apenas um brasileiro recebeu o TRUSTESS AWARD – o criador da Som Livre, João Araújo.

PRÊMIO DIGITAL DE MÚSICA

1° PRÊMIO DE MÚSICA DIGITAL

http://www.premiodemusicadigital.com.br/

A música entrou numa nova era. E, agora, chegou a hora das premiações! Com a popularização da internet e da tecnologia digital ao longo das últimas duas décadas, o modo de fazer, produzir e consumir música passou – e ainda está passando - por uma verdadeira revolução que tem provocado profundas mudanças no mercado fonográfico mundial. Hoje, a grande maioria dos artistas, produtores, fãs e, finalmente, as gravadoras, estão se adaptando – em maior ou menor grau – à nova realidade da era digital e às novas tendências e fórmulas de difusão da música em geral.

Se no início desta nova era da música a indústria fonográfica foi pega de surpresa pelo surgimento da pirataria virtual, com a conseqüente e exponencial queda na venda de discos, hoje o mercado musical vem dando bons sinais de uma (ainda tímida, porém potencialmente gigantesca) recuperação que vem, justamente, do universo virtual.

A cada dia que passa os LPs, K7s e CDs, que outrora reinavam em nossas estantes, estão dando lugar aos novos formatos digitais, cada vez mais comuns entre os bilhões de consumidores de música ao redor do mundo. Expressões como download, MP3, truetones, ringtones, iPod, iTunes, MP3 Player, fulltrack, fullvideo, shortvideo, Bluetooth, entre outras, já são usadas correntemente pela imprensa mundial e entre pessoas de praticamente todas as classes e grupos sociais ao redor do globo.

Inédito no Brasil e no mundo, o PRÊMIO DE MÚSICA DIGITAL surge como uma forma de estimular, valorizar e reconhecer este novo segmento no Brasil. E, também, tem o objetivo de incentivar - e tentar conscientizar - o publico e fãs em geral a consumirem legalmente o conteúdo digital de seus artistas preferidos, no lugar da opção pela pirataria virtual que não remunera artistas, compositores, músicos e produtores.

O PRÊMIO DE MÚSICA DIGITAL será dividido em três formas de premiação:

1) Prêmio por Vendas - As gravadoras, bandas e artistas independentes fornecerão seus dados de comercialização virtual, que passarão por uma auditoria que definirá as músicas vencedoras nas 10 categorias do prêmio, divididas por gêneros musicais.

2) Prêmio por Voto Popular – Um conselho, formado por jornalistas especializados e representantes de cada canal de distribuição participante do prêmio, escolherá, sob os critérios de presença e engajamento nos meios digitais, as 05 músicas que irão a voto popular em três categorias – Artista do Ano; Música do Ano; Artista Revelação.

3) Prêmios por Reconhecimento Digital – Divididos em duas categorias: Marca mais engajada digitalmente, que vai destacar a empresa que mais apoiou a música digital no ano; e Artista Mais Engajado Digitalmente, que vai premiar o artista que mais marcou presença nos meios digitais com iniciativas que visam promover a legalidade e a venda de conteúdos digitais.

Ao todo serão 15 premiados que iremos apresentar na cerimônia de premiação que acontecerá dia 23 de novembro de 2010 no Teatro Oi Casa Grande, no Rio de Janeiro.

* Fonte: Publicação da ABPD 2009

** www.marcomazzola.com.br

*** ABPD (Assoc. Brasileira dos Produtores de Discos), ABMI (Assoc. Brasileira de Música Independente), ABEM (Assoc. Brasileira dos Editores de Música), ABER (Assoc. Brasileira de Editoras Reunidas)